Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Lei 5.623, Decretos 8.751, 8.752 e 8.754, e Portarias 11.386, 11.387 e 11.388/2020
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.623, DE 19/8/2020 Designa de João Moreira Filho o prolongamento da Rua João Moreira Filho, localizado na Rua Cornélio Montegia, altura do n° 35, no Jardim Luzitano.
DECRETO Nº 8.751, DE 19/8/2020 Altera o Decreto nº 8.680, de 25 de março de 2020, que nomeia os membros do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Mauá CTER/Mauá, mandato 2020 a 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.752, DE 19/8/2020 Altera o Decreto nº 8.749, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário PDV, aos ocupantes de cargo público do Quadro de Pessoal da Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA.
DECRETO Nº 8.754, DE 24/8/2020 Estabelece novo horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Mauá, previstos pelos decretos nos 8.727, de 3 de julho de 2020, e 8.731, de 9 de julho de 2020, e alterações, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.386, DE 18/8/2020 Institui, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, a Comissão de Acompanhamento e Implementação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 11.387, DE 19/8/2020 Institui comissões de monitoramento e avaliação para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, mediante Termo de Parceria, no âmbito da Secretaria de Promoção Social.
PORTARIA Nº 11.388, DE 19/8/2020 Institui Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, visando à celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Promoção Social.