11/06/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos 7.694 e 7.696/2012,Portarias 10.376 e 10.377/2012 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.694, DE 13/4/2012 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.622.108,22.
DECRETO Nº 7.696, DE 20/4/2012 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.098.870,00.
PORTARIA Nº 10.376, DE 6/6/2012 - Altera as alíneas a e b, do inciso VI, do Art. 1º, da Portaria nº 10.155, de 23 de junho de 2009, que nomeia os membros da Comissão Permanente de Controle Social do Programa Bolsa Família do Governo Federal, instituída pelo Decreto nº 6.775, de 8 de setembro de 2005, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.377, DE 6/6/2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, na forma que estabelece e dá outras providências.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.