Diário Oficial de Mauá

Publicação 31404 25/03/2021 às 14:18
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 1604/2018 Apuração de responsabilidade por furto de bens patrimoniais na Secretaria de Cultura e Juventude. Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor baixa patrimonial por furto, autos do Processo Administrativo nº1604/2018. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dar-se-á por encerrado os trabalhos desta apuração na presente data. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante ORIENTA que seja realizada a baixa dos bens relacionados neste processo administrativo, e com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº1604/2018.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 1604/2018

Apuração de responsabilidade por furto de bens patrimoniais na Secretaria de Cultura e Juventude.

Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor baixa patrimonial por furto, autos do Processo Administrativo nº1604/2018. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dar-se-á por encerrado os trabalhos desta apuração na presente data. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante ORIENTA que seja realizada a baixa dos bens relacionados neste processo administrativo, e com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº1604/2018.

Publicação 31402 25/03/2021 às 12:09
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 17462/2018 Apuração de responsabilidade por furto de bens patrimoniais na Secretaria de Esporte e Lazer. Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor baixa patrimonial por perda/extravio, autos do Processo Administrativo nº17462/2018. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dar-se-á por encerrado os trabalhos desta apuração na presente data. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante RECOMENDA a servidora S.A.E. atentar-se aos dispositivos regimentais já mencionados, evitando reincidências e possíveis penalidades e ORIENTA que seja realizada a baixa dos bens relacionados neste processo administrativo, e com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº17462/2018.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 17462/2018

Apuração de responsabilidade por furto de bens patrimoniais na Secretaria de Esporte e Lazer.

Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor baixa patrimonial por perda/extravio, autos do Processo Administrativo nº17462/2018. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dar-se-á por encerrado os trabalhos desta apuração na presente data. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante RECOMENDA a servidora S.A.E. atentar-se aos dispositivos regimentais já mencionados, evitando reincidências e possíveis penalidades e ORIENTA que seja realizada a baixa dos bens relacionados neste processo administrativo, e com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº17462/2018.

Publicação 31399 25/03/2021 às 10:04
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 12129/2019 Apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n°8547. Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n° 8547, autos do Processo Administrativo nº 12129/2019. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 12129/2019

Apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n°8547.

Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n° 8547, autos do Processo Administrativo nº 12129/2019. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 31398 25/03/2021 às 09:56
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 17072/2018 Apuração de responsabilidade por furto de um projetor multimídia na Divisão de Educação Especial - SE. Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de um Projetor Multimídia na Divisão de Educação Especial - SE, Processo Administrativo 17072/2018. Face às informações citadas acima, não há como imputar culpa ou dolo à servidora A.C.V. ou qualquer outro servidor desta municipalidade. Assim, a presente Comissão SUGESTIONA a baixa do bem patrimoniado sob o n° 71764 e, posteriormente, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, o ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 17072/2018

Apuração de responsabilidade por furto de um projetor multimídia na Divisão de Educação Especial - SE.

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de um Projetor Multimídia na Divisão de Educação Especial - SE, Processo Administrativo 17072/2018. Face às informações citadas acima, não há como imputar culpa ou dolo à servidora A.C.V. ou qualquer outro servidor desta municipalidade. Assim, a presente Comissão SUGESTIONA a baixa do bem patrimoniado sob o n° 71764 e, posteriormente, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, o ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.

Publicação 31397 25/03/2021 às 09:28
Diversos EXTRATO DE CONTRATOS - LUMIAR CTR.26/19;Proc.17141/18;Contratada:Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP;Objeto:Prorr.de pz,ref.a prestação de serviços de kits de monitoramento, instalação e manutenção de oxigenoterapia domiciliar, monitoramento e assistência domiciliar, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga) para o programa de oxigenoterapia domiciliar (POD);Prazo:12 meses;ValorTotal:R$1.633.800,00;Ass:19/03/21 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações citadas 43372 19/03/2024 às 09:39 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2019 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. EXTRATO DE CONTRATOS 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2019 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 26/2019 Processo nº 17141/2018 Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de kits de monitoramento, instalação e manutenção de oxigenoterapia domiciliar, monitoramento e assistência domiciliar, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga) para o programa de oxigenoterapia domiciliar (POD). Prorrogação: 12 meses; Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025; Valor Total: R$ 2.068.200,00; Ass: 15/03/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATOS - LUMIAR

CTR.26/19;Proc.17141/18;Contratada:Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP;Objeto:Prorr.de pz,ref.a prestação de serviços de kits de monitoramento, instalação e manutenção de oxigenoterapia domiciliar, monitoramento e assistência domiciliar, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga) para o programa de oxigenoterapia domiciliar (POD);Prazo:12 meses;ValorTotal:R$1.633.800,00;Ass:19/03/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações citadas

43372

19/03/2024 às 09:39

6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2019 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS LTDA- EPP.

EXTRATO DE CONTRATOS

6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2019 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS LTDA- EPP.

6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 26/2019

Processo nº 17141/2018

Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de kits de monitoramento, instalação e manutenção de oxigenoterapia domiciliar, monitoramento e assistência domiciliar, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga) para o programa de oxigenoterapia domiciliar (POD).

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025; Valor Total: R$ 2.068.200,00; Ass: 15/03/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf