02/10/2015 Retirratificação - PP 99/15; PA 4312/15; Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis. Para constar na publicação do DOESP de 11/09/15 que o valor correto é de R$1.583.603,98, ficando ratificadas as demais disposições. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa 11/09/2015 Despacho - PP 99/15; PA 4312/15; Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis. De acordo com o inciso x do art. 3º do Decreto 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o(s) certame(s) à(s) empresas vencedoras: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A pelo percentual de 3,49% e valor total estimado de R$1.583.529,20. Eduardo Monteiro Pacheco – Secretário de Finanças 02/09/15 Comunicado anexo Fica INDEFERIDA a impugnação apresentada pela Empresa Link Card Administração de Benefícios Ltda, contra edital da licitação em epígrafe. Fica a decisão anexada nos autos e disponível para consulta no Departamento de Compras. JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA Coordenadora de Gestão Administrativa 24/08/15 Aviso de licitação PP 99/15; PA 4312/15; Objeto: Contrat. de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis. Abertura: 03/09/15 às 14:00 hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa 21/08/2015 Comunicado - PP 99/15; PA 4312/15; Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis. Conforme solicitação da área técnica fica suspenso “sine die” para alterações no edital. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa 18/08/15 Aviso de Licitação PP 99/15; PA 4312/15; Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis. Abertura: 28/08/15 às 09:00 hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa

Processo Administrativo: 1993356/95 Recorrente: LINO ALVES FERREIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO – RECOLHIMENTO DE ISSQN – RECURSO VOLUNTÁRIO – NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração nºs. 20603/2001, 20612/2022 E 20613/2002. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 1993356/95 para as providências cabíveis.

Isto posto, acato o relatório da Comissão e julgo PROCEDENTE a acusação imputada ao servidor por ter incorrido no inciso I, artigo 122, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, por falta de assiduidade devendo ser imposta a pena de DEMISSÃO, conforme o diploma legal acima mencionado. Intime-se. P.A. nº 2.671/2014. Mauá, 14 de setembro de 2015. Waldir Luiz da Silva Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

26/08/15 Despacho De acordo com o inciso x do art. 3º do Decreto 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo, pelos valores unitários, o certame às empresas vencedoras: PP RP 86/15 – PA 6039/15, Objeto: Forn. de papel crepado e equipo p/ nutrição.Investmar de Intercambio Coml Ltda, para os itens: 01-0,97 e 03-R$0,07; Polar Fix Ind. e Com. de Prods Hosp. Ltda, para o item 02-R$0,33; Medicall Farma Distr.Prods e Servs P/ Saúde Ltda, para o item 04-R$3,83 - Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde PP-RP 86/15; PA 6039/15; Obeto: Fornec. de papel crepado e equipo para nutrição. Abertura: 31/07/15 às 09:00hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa