Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 437 a 447/2019.
PORTARIA Nº 437 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor VALDIR BRANDAO FERREIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 30 de outubro de 2019.
PORTARIA Nº 438 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de dezembro de 2019, o servidor senhor ANTONIO OSVALDO CORAZZA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 439 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonerar, a partir de 02 de dezembro de 2019, a servidora senhora MARIA SELMA GOMES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 440 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA SELMA GOMES, a partir de 02 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 441 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇOES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora LUCIENE APARECIDA DE OLIVEIRA, a partir de 02 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 442 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprovar a Escala de Férias, anexa, para o exercício de 2020 dos servidores em serviço da Câmara Municipal de Mauá.
PORTARIA Nº 443 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor EDERSON RIBEIRO BRANDÃO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, a partir de 23 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 444 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor REGINALDO DE SOUZA MELO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITARIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 17 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 445 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARLI LEAO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDENCIA, referência 85, a partir de 26 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 446 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor IGOR DOS SANTOS GOMES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 29 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 447 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora TATHIANE APARECIDA DE JESUS VIEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 03 de dezembro de 2019.