Diário Oficial de Mauá

Publicação 28568 21/11/2019 às 14:58
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ALESSANDRA SANCHES KAFKA Convocação de servidor A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pela portaria 11.268/2019, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 21865/2018, CONVOCA a servidora Alessandra Sanches Kafka, RF 32520, a comparecer na data de 28/11/2019, às 10h00mim, à sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP. Mauá, 21 de novembro de 2019 - Glaudyana Sousa Medeiros - Presidente - Comissão Sindicante e Processante

Diversos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ALESSANDRA SANCHES KAFKA

Convocação de servidor

A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pela portaria 11.268/2019, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 21865/2018, CONVOCA a servidora Alessandra Sanches Kafka, RF 32520, a comparecer na data de 28/11/2019, às 10h00mim, à sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP. Mauá, 21 de novembro de 2019 - Glaudyana Sousa Medeiros - Presidente - Comissão Sindicante e Processante

Publicação 28562 19/11/2019 às 16:47
Diversos ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2619/2017 PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE BAIXA PATRIMONIAL POR FURTO, ROUBO OU EXTRAVIO Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268, de 10 de maio de 2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade de baixa patrimonial por furto, roubo ou extravio autos do Processo Administrativo nº 2619/2017. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro), Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2619/2017

PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE BAIXA PATRIMONIAL POR FURTO, ROUBO OU EXTRAVIO

Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268, de 10 de maio de 2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade de baixa patrimonial por furto, roubo ou extravio autos do Processo Administrativo nº 2619/2017. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro), Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 28551 18/11/2019 às 09:08
Diversos ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°20011/2018 Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de uma tenda ocorrido na Praça da Paineira Secretaria de Trabalho e Renda Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de uma tenda ocorrido na Praça da Paineira Secretaria de Trabalho e Renda, Processo Administrativo 20011/2018. Isto posto, caso a dinâmica ainda seja a mesma, a presente Comissão orienta que as tendas utilizadas na Praça da Paineira sejam retiradas ao final do dia e armazenadas em local apropriado e seguro, haja vista a vulnerabilidade da praça, o valor do objeto (R$891,59, conforme fl. 39), bem como o dano aos cofres públicos em casos como este. Ademais, SUGESTIONA a baixa e desincorporação do bem patrimonial mencionado e, posteriormente, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, o ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.

Diversos

ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°20011/2018

Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de uma tenda ocorrido na Praça da Paineira Secretaria de Trabalho e Renda

Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de uma tenda ocorrido na Praça da Paineira Secretaria de Trabalho e Renda, Processo Administrativo 20011/2018. Isto posto, caso a dinâmica ainda seja a mesma, a presente Comissão orienta que as tendas utilizadas na Praça da Paineira sejam retiradas ao final do dia e armazenadas em local apropriado e seguro, haja vista a vulnerabilidade da praça, o valor do objeto (R$891,59, conforme fl. 39), bem como o dano aos cofres públicos em casos como este. Ademais, SUGESTIONA a baixa e desincorporação do bem patrimonial mencionado e, posteriormente, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, o ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.

Publicação 28455 01/11/2019 às 09:25
Diversos ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°2277/2019 Apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n°10007 Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria n°11.268 de 10/07/2019, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n°10007, Processo Administrativo Disciplinar 2277/2019. De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, quanto à apuração de falta de assiduidade cometida pela servidora M.C.R.A RF 10.007, concluiu que faltaram elementos e provas que comprovassem que ela tenha agido com má-fé em faltar deliberadamente no mês de janeiro, pois é o mês que gozou férias por, no mínimo, 21 anos seguidos. Todavia, deverá a servidora atentar-se a seus deveres e acompanhar seus pedidos, requerimentos e demais direitos junto ao RH (físico e online), pois caso haja um novo processo com acusações semelhantes a essa, poderá caracterizar reiteração de fatos, o que acarretaria demissão. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129 ao 132 da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Diversos

ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°2277/2019

Apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n°10007

Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria n°11.268 de 10/07/2019, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n°10007, Processo Administrativo Disciplinar 2277/2019. De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, quanto à apuração de falta de assiduidade cometida pela servidora M.C.R.A RF 10.007, concluiu que faltaram elementos e provas que comprovassem que ela tenha agido com má-fé em faltar deliberadamente no mês de janeiro, pois é o mês que gozou férias por, no mínimo, 21 anos seguidos. Todavia, deverá a servidora atentar-se a seus deveres e acompanhar seus pedidos, requerimentos e demais direitos junto ao RH (físico e online), pois caso haja um novo processo com acusações semelhantes a essa, poderá caracterizar reiteração de fatos, o que acarretaria demissão. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129 ao 132 da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Publicação 28451 31/10/2019 às 11:39
Diversos ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°11957/2017 Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de dois violões ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social Aos trintas dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de dois violões ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social. Com base nas informações elencadas, mesmo havendo dano ao erário em ambas as situações, não há provas materiais que comprovem culpa ou dolo da servidora responsável pelos bens ou de qualquer outro servidor. Isto posto, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, a presente Comissão Sindicante e Processante SUGESTIONA pela baixa e desincorporação dos bens patrimoniais mencionados e, posteriormente, o ARQUIVAMENTO dos processos administrativos 11953/2017 e 11957/2017.

Diversos

ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N°11957/2017

Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de dois violões ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social

Aos trintas dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de dois violões ocorrido no CRAS Vila Mercedes Secretaria de Promoção Social. Com base nas informações elencadas, mesmo havendo dano ao erário em ambas as situações, não há provas materiais que comprovem culpa ou dolo da servidora responsável pelos bens ou de qualquer outro servidor. Isto posto, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, a presente Comissão Sindicante e Processante SUGESTIONA pela baixa e desincorporação dos bens patrimoniais mencionados e, posteriormente, o ARQUIVAMENTO dos processos administrativos 11953/2017 e 11957/2017.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf