Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 289 a 293/19.
PORTARIA Nº 289 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA a partir de 01 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 290 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARILUCE MARIA PONCIANO DE OLIVEIRA, a partir de 13 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 291 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto à servidora senhora MARIA IRANEIDE MARQUES RODRIGUES GOMES a partir de 29 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 292 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ROSIMEIRE GOMES DE MOURA, a partir de 14 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 293 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VIVIANE MEDEIROS PINTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELACOES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, a partir de 29 de julho de 2019.