21/03/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Decreto 7.929/2014
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
DECRETO Nº 7.929, DE 17/3/2014 - Revoga o Decreto nº 5.942, de 12 de maio de 1999, que outorga permissão de uso de área pertencente ao patrimônio público municipal em favor da Sociedade Esportiva Estrela Azul.
Institui o procedimento para concessão de cartões para utilização das vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência e dá outras provicências.
Através do Processo Adm. 3179/2013 UNIFORMIZA procedimento para concessão de cartões para utilização das vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência de acordo com as Resolusões do Contran , nºs. 303 e 304 de 19 de dezembro de 2008.
Institui o procedimento para concessão de cartões para utilização das vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência e dá outras provicências.
Através do Processo Adm. 3179/2013 UNIFORMIZA procedimento para concessão de cartões para utilização das vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência de acordo com as Resolusões do Contran , nºs. 303 e 304 de 19 de dezembro de 2008.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 16/12/2025
Publicação3979
14/03/2014 às 17:05
Diversos
Ato Assinado pela Mesa Diretora
Portaria nº 81 de 2014
Portaria nº 81 de 12/03/14 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 428/13, para acompanhamento e fiscalização quanto a execução do Termo de Cooperação Técnico-Operacional celebrado entre a Municipalidade de Mauá e o Município de Santo André, no projeto de valorização energética de resíduos sólidos urbanos, conforme processo nº 82.193
13/03/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Decreto 7.927/2014
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
DECRETO Nº 7.927, DE 11/3/2014 - Altera a redação do anexo do Decreto nº 7.615, de 19 de agosto de 2011, que fixa as áreas de estacionamento rotativo Zona Azul nas vias públicas do Município de Mauá e dá outras providências.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.