Diário Oficial de Mauá

Publicação 31280 11/03/2021 às 09:50
Diversos AUTORIZO SECRETÁRIA E RATIFICAÇÃO PREFEITO Ref.: Processo Administrativo nº 11343/2.020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ABRIGAMENTO DE ANCIÃ POR ORDEM JUDICIAL I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da empresa: CASA DE REPOUSO SANTO ANTONIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.624.965/0001-18, para abrigamento de anciã por ordem judicial, pelo valor total de R$23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais);Ass:09/03/21-Célia Cristina Pereira Bortoletto Ref.: Processo Administrativo nº 11343/2.020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ABRIGAMENTO DE ANCIÃ POR ORDEM JUDICIAL I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação das empresas: CASA DE REPOUSO SANTO ANTONIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.624.965/0001-18, para abrigamento de anciã por ordem judicial, pelo valor total de R$23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais);Ass:09/03/21-Marcelo Oliveira-Prefeito CASA DE REPOUSO SANTO ANTONIO LTDA.doc

Diversos

AUTORIZO SECRETÁRIA E RATIFICAÇÃO PREFEITO

Ref.: Processo Administrativo nº 11343/2.020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ABRIGAMENTO DE ANCIÃ POR ORDEM JUDICIAL I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da empresa: CASA DE REPOUSO SANTO ANTONIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.624.965/0001-18, para abrigamento de anciã por ordem judicial, pelo valor total de R$23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais);Ass:09/03/21-Célia Cristina Pereira Bortoletto Ref.: Processo Administrativo nº 11343/2.020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ABRIGAMENTO DE ANCIÃ POR ORDEM JUDICIAL I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação das empresas: CASA DE REPOUSO SANTO ANTONIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.624.965/0001-18, para abrigamento de anciã por ordem judicial, pelo valor total de R$23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais);Ass:09/03/21-Marcelo Oliveira-Prefeito

CASA DE REPOUSO SANTO ANTONIO LTDA.doc

Publicação 31273 10/03/2021 às 15:25
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 09 DE MARÇO DE 2021. RESOLUÇÃO N 03 DE 09 DE MARÇO DE 2021. RESOLUÇÃO N 02/2021 - Altera a redação do artigo 2º bem como acrescenta o parágrafo único da Resolução nº 04, de 29 de março de 2017, que dispõe sobre a fixação de valor do cartão-refeição magnético a ser fornecido aos servidores da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências. RESOLUÇÃO N 03/2021 - Dispõe sobre procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais visando prevenir a infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mauá. Resolução nº 02.2021.pdf Resolução n° 03.2021.pdf

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 09 DE MARÇO DE 2021. RESOLUÇÃO N 03 DE 09 DE MARÇO DE 2021.

RESOLUÇÃO N 02/2021 - Altera a redação do artigo 2º bem como acrescenta o parágrafo único da Resolução nº 04, de 29 de março de 2017, que dispõe sobre a fixação de valor do cartão-refeição magnético a ser fornecido aos servidores da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências. RESOLUÇÃO N 03/2021 - Dispõe sobre procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais visando prevenir a infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mauá.

Resolução nº 02.2021.pdf

Resolução n° 03.2021.pdf

Publicação 31272 10/03/2021 às 14:57
Diversos Notificação 11929 Contribuinte: Euclydes Rocco e outros Notificação 11929.pdf

Publicação 31270 10/03/2021 às 11:37
Diversos CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ Revisão - Sindicância nº 16/COR/2021/TE 1635/2021 Do que consta nos autos do Processo 13439/2019. A Corregedoria, após análise do recurso apresentado pelos GCM 1ª Cl A.I., RF 12.559 e GCMF 1ª Cl. M.M. F., RF 9.071. Acolhe em parte, a defesa apresentada. Sugestiona, que seja aplicada a PENA DE ADVERTÊNCIA VERBAL a ambos. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 10 de março de 2021. JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matricula 38.815

Diversos

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

Revisão - Sindicância nº 16/COR/2021/TE 1635/2021

Do que consta nos autos do Processo 13439/2019. A Corregedoria, após análise do recurso apresentado pelos GCM 1ª Cl A.I., RF 12.559 e GCMF 1ª Cl. M.M. F., RF 9.071. Acolhe em parte, a defesa apresentada. Sugestiona, que seja aplicada a PENA DE ADVERTÊNCIA VERBAL a ambos. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 10 de março de 2021. JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI Corregedor da Guarda Civil de Mauá Matricula 38.815

Publicação 31265 10/03/2021 às 10:22
Diversos GABINETE DO COMANDO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL ACOLHIMENTO PENA DE ADVERTÊNCIA ESCRITA - PA N° 9841/2019 ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DETERMINO A PENA DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AO GCM 1ª CL I.M.S. - RF 12.521, REFERENTE AO PA N° 9841/2019. PUBLIQUE E ARQUIVE-SE. CÍCERO DOS SANTOS OLIVEIRA COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Diversos

GABINETE DO COMANDO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

ACOLHIMENTO PENA DE ADVERTÊNCIA ESCRITA - PA N° 9841/2019

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DETERMINO A PENA DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AO GCM 1ª CL I.M.S. - RF 12.521, REFERENTE AO PA N° 9841/2019. PUBLIQUE E ARQUIVE-SE. CÍCERO DOS SANTOS OLIVEIRA COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf