Despacho de Revogação PE RP 014/2020; P.A. 7719/2020; Objeto: Aquisição de testes rápidos imunocromatográficos para detecção de infecção pelo novo Coronavírus. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial as manifestações de fls. 598 e 598 (verso), as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADO o Edital referente ao certame em epígrafe. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Despacho PE RP 014/2020; P.A. 7719/2020; Objeto: Aquisição de testes rápidos imunocromatográficos para detecção de infecção pelo novo Coronavírus. Considerando a análise feita pela equipe técnica, às fls 490 a 495, fica desclassificada a empresa Cepalab Laboratórios LTDA, para o lote nº 01, por apresentar produtos que não atendem as especificações do Edital. Israel da Silva Junior – Pregoeiro. Aviso de Licitação PE RP 014/2020; P.A. 7719/2020; Objeto: Aquisição de testes rápidos imunocromatográficos para detecção de infecção pelo novo Coronavírus. Abertura: 10/11/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7803. Luis Carlos Casarin – Secretário de Saúde.

Despacho de Homologação PP RP 002/2021; Proc.: 6490/2020; OBJETO: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos – aventais, máscaras e afins. Adjudico e homologo,pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 24.067.457/0001-81, para o item 07A-R$149,50. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Despacho de Homologação PP RP 002/2021; P.A. 6490/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos – aventais, máscaras e afins – para abastecimento da Rede de Saúde. Adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, Cotas A (Principal) e B (Reservada), a favor das empresas vencedoras A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 37.140.339/0001-01, item 06/B-R$24,43; FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 24.067.457/0001-81, itens 01/B-R$0,1800, 02/B-R$0,1900, 03/B-R$3,68, 04A/B-R$0,3299; MEDLEVENSOHN COM. E REPR. DE PRO. HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.343.029/0001-90, item 08/A-R$13,90; QUALITY MEDICAL COM. E DISTR. DE MEDICAMENTOS CNPJ: 07.118.264/0001-93, item 06/A-R$24,56; PURA SAÚDE INTERNACIONAL INDÚSTRIA E COM. DE EQUIP. MÉDICOS LTDA CNPJ:23.849.153/0001-03, item 03/A-R$3,70; VIAMED LTDA EPP CNPJ: 10.445.253/0002-03, itens 07/B-R$136,00, 08/B-R$16,70. Informo que os itens 1A, 2A, 5A/B E 7A, poderão ser homologado posteriormente. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Comunicado PP RP 002/2021; P.A. 6490/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos – aventais, máscaras e afins – para abastecimento da Rede de Saúde. Considerando o não cumprimento do item 5.2, ref. entrega de amostras, constante do anexo I do Edital, ficam desclassificadas as empresas: Grandesc Materiais hospitalares, para os itens 1A e 2A; Pura Saúde Internacional Indústria e Com. De Equip. Médicos LTDA, para os itens 5A/B; Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, para o item 7A. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Israel da Silva Junior – Pregoeiro. Aviso de Licitação PP RP 002/2021; P.A. 6490/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos – aventais, máscaras e afins – para abastecimento da Rede de Saúde. Abertura: 26/02/2021 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.

Despacho de Homologação PE RP N.º 016/2021; P.A. N.° 1434/2021; OBJETO: Fornecimento de fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades especiais no Programa de Alimentação Escolar. Adjudico e Homologo, pelo valor dos Lotes, a favor da empresa vencedora, DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO EIRELI, CNPJ: 11.670.466/0001-10, para os Lote 01 e Lote 02, item 01-R$ 122,82, item 02-R$ 48,58, item 03-R$ 89,70, item 04-R$ 37,44, item 05-R$ 53,51, item 06-R$ 51,68, item 07-R$ 77,09, item 08-R$ 77,09, item 09-R$ 96,00, item 10-R$ 92,03, item 11-R$ 59,18, item 12-R$ 136,03, item 13-R$ 166,50, item 14-R$ 34,65, item 15-R$ 106,00 item 16-R$ 183,90 e item 17-R$ 19,80, perfazendo o valor total dos Lotes de R$ 4.696.474,80. Carlos Gomes de Freitas - Secretário de Segurança Alimentar Análise de Recurso Considerando a análise recursal elaborada pela Secretaria de Segurança Alimentar, em fls 295 à 299, na qual foi dado PROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO EIRELI, contra a habilitação da empresa BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO, que fica agora inabilitada, não cabendo novo recurso haja visto que já foram expostas as CONTRARRAZÕES por parte da empresa. ISRAEL DA SILVA JÚNIOR - Pregoeiro Aviso de Licitação PE RP 016/2021; P.A. 1434/2021; Objeto: Fornecimento de fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades especiais no Programa de Alimentação escolar. Abertura: 17/05/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Errata PE RP 018/2021; P.A. 2670/2021; Objeto: Fornecimento de medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) para abastecimento da Rede de Saúde. Na publicação do DOE do dia 23/6/2021, onde se lê: “BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ: 21.438.123/0001-89, os itens 17B-R$ 1,30 e 45B-R$ 3,20”, leia-se: “BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ: 21.438.123/0001-89, o item 17B-R$ 1,30”. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Despacho de Homologação PE RP 018/2021; P.A. 2670/2021; Objeto: Fornecimento de medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) para abastecimento da Rede de Saúde. Adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, Cotas A (Principal) e B (Reservada) a favor das empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, o item 91A-R$ 0,45; ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 11.260.846/0001-87, os itens 35A-R$ 0,40, 55A/B-R$ 0,289 e 56A/B-R$ 0,04; BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ: 21.438.123/0001-89, os itens 17B-R$ 1,30 e 45B-R$ 3,20; CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, os itens 9A/B-R$ 0,26, 15A/B-R$ 0,07, 63A/B-R$ 0,196, 72A-R$ 0,31, 75A/B-R$0,14 e 96A/B-R$ 0,38; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, os itens 04A/B-R$0,0439, 06A-R$ 1,566, 25A/B-R$ 1,25, 26A/B-R$ 2,00, 39A/B-R$ 0,229, 65A/B-R$ 0,0298 e 79A/B-R$ 0,027; DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40, os itens 05A/B-R$ 0,044, 34A-R$ 0,113, 74A/B-R$ 0,387 e 89A/B-R$ 0,51; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.231.734/0001-93, os itens 51A/B-R$ 3,1531, 52A/B-R$ 3,1531, 64A/B-R$ 5,1270 e 69A/B-R$ 0,1340; GRAZIELA VELANI ABUFARES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.547.190/0001-80, o item 34B-R$ 0,124; INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 24.614.797/0001-85, os itens 02A/B-R$ 2,04, 73A/B-R$ 146,77, 93A/B-R$ 0,2643, 94A/B-R$ 0,2767; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, os itens 21A-R$ 0,0284, 33A/B-R$ 0,0369, 36A/B-R$ 0,15, 66A/B-R$ 0,065, 67A/B-R$ 0,057, 87A/B-R$ 0,0229, 90A/B-R$ 0,1599 e 95A/B-R$ 0,12; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 43.295.831/0001-40, os itens 22A/B-R$ 3,14, 40A/B-R$ 0,30, 85A/B-R$ 0,30 e 86A/B-R$ 0,315; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.754.325/0001-20, os itens 61B-R$ 1,00, 80B-R$ 0,50, 81B-R$0,90 e 91B-R$ 0,8541; PORTAL LTDA, CNPJ: 05.005.873/0001-00, os itens 03A/B-R$ 0,1699, 07A/B-R$ 2,50, 08A/B-R$ 4,95, 16A/B-R$0,3985, 17A-R$ 0,6149, 19A/B-R$ 1,7603, 47A/B-R$ 0,3966, 61A-R$ 1,25, 80A-R$ 01567 e 81A-R$ 0,2687; PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, os itens 13A/B-R$ 0,27, 24A/B-R$ 0,068, 27A-R$ 1,10, 44A/B-R$ 0,19, 62A/B-R$ 0,092 e 78A/B-R$ 0,06; PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, os itens 10A/B-R$ 0,2499 e 58A/B-R$ 0,0590; SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, CNPJ: 10.269.296/0001-02, os itens 92A/B-R$ 0,419, 27B-R$ 1,65, 35B-R$ 0,419; STOCK MED PRODUTOS MEDICO – HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.106.005/0001-80, os itens 18A-R$ 0,169, 23A/B-R$ 0,1649 e 43A/B-R$ 1,52; TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 35.067.853/0001-25, os itens 18B-R$ 0,1809 e 72B-R$ 0,70. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Aviso de Licitação PE RP 018/2021; P.A. 2670/2021; Objeto: Fornecimento de medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) para abastecimento da Rede de Saúde. Abertura: 14/05/2021 às 08:30hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PE RP N.º 010/2021; P.A N.° 7557/2020; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – estocáveis – para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias do município. Adjudico e Homologo, pelo valor dos Lotes, a favor da empresa vencedora, JCS ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 15.228.214/0001-97, para o Lote 01, item 01-R$ 57,35, item 02-R$ 15,36, item 03-R$ 28,21, item 04-R$ 48,00, item 05-R$ 37,14, item 06-R$ 39,22, item 07-R$ 42,50, item 08-R$ 42,50, item 09-R$ 30,50, item 10-R$ 26,20, item 11-R$ 6,81, item 12-R$ 6,07, item 13-R$ 9,42, item 14-R$ 8,00, item 15-R$ 15,85, perfazendo o valor total do Lote de R$ 2.378.365,92; para o Lote 02, item 01-R$ 57,35, item 02-R$ 15,36, item 03-R$ 28,21, item 04-R$ 48,00, item 05-R$ 37,14, item 06-R$ 39,22, item 07-R$ 42,50, item 08-R$ 42,50, item 09-R$ 30,50, item 10-R$ 26,20, item 11-R$ 6,81, item 12-R$ 6,07, item 13-R$ 9,42, item 14-R$ 8,00, item 15-R$ 15,85, perfazendo o valor total do Lote de R$ 792.788,64; para o Lote 03, item 01-R$ 3,80, item 02-R$ 5,30, item 03-R$ 38,00, item 04-R$ 19,23, item 05-R$ 15,40, item 06-R$ 14,00, item 07-R$ 13,81, item 08-R$ 9,50, item 09-R$ 30,28, item 10-R$ 16,10, item 11-R$ 1,45, item 12-R$ 16,25, item 13-R$ 9,60, item 14-R$ 2,27, item 15-R$ 2,64 e tem 16-R$ 5,38, perfazendo o valor total do Lote de R$ 2.687.028,84 e para o Lote 04, item 01-R$ 3,80, item 02-R$ 5,30, item 03-R$ 38,00, item 04-R$ 19,23, item 05-R$ 15,40, item 06-R$ 14,00, item 07-R$ 13,81, item 08-R$ 9,50, item 09-R$ 30,28, item 10-R$ 16,10, item 11-R$ 1,45, item 12-R$ 16,25, item 13-R$ 9,60, item 14-R$ 2,27, item 15-R$ 2,64 e tem 16-R$ 5,38, perfazendo o valor total do Lote de R$ 895.676,28. Carlos Gomes de Freitas - Secretário de Segurança Alimentar Aviso de Licitação PE RP 010/2021; P.A. 7557/2020; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – Estocáveis – para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Abertura: 20/05/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.