CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 Processo nº 2326. ADM nº 107/2016 Aviso de licitação: Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Concorrência nº 01/2017, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de cartões-refeição magnéticos. Data do Pregão: 03.03.2017 às 09h e 30 min. O edital completo estará à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá – SP de 2ª a 6ª feira das 9:00 as 16:00 horas, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 24 de janeiro de 2017 Luiz Claudio da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PORTARIA 091 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora CARLA CAROLINE MOREIRA DE PONTES, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 092 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 093 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MANOEL SOUZA DE MADEIROS, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 094 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOZIVAM SANTOS SOUZA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 095 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LEANDRO SILVA PIRES, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 096 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ERICA DE SOUZA SILVA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 097 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANASTACIO BISPO DOS SANTOS, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 098 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA PAULA FERREIRA DE LIMA LEONARDO, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 099 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RUBENS DA SILVA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 100 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ADILSON PEREIRA DE JESUS, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 101 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELO DE OLIVEIRA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 102 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCOS ANTONIO COELHO, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 103 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor GILMAR DE SOUZA MELO, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 104 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, o servidor senhor REGINALDO DE SOUZA MELO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 105 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor REGINALDO DE SOUZA MELO, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 106 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora GISELE COSTA SILVEIRA RODRIGUES, a partir de 16 de janeiro de 2017. PORTARIA 107 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DENISON SANTOS DA SILVA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 108 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora LIVRAMENTO GOMES FERREIRA SILVA, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 109 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora TERESA CRISTINA CAMARGO, a partir de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA 110 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora KIMBERLLY SALTI LUIZ SASAKI, a partir de 13 de janeiro de 2017.

Processo nº 10792/2014 Recorrente: ANDREENSE MOTOS COMERCIAL LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO – RECOLHIMENTO DE ISSQN – RECURSO VOLUNTÁRIO – PROVIMENTO AO RECURSO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, DEU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração Nº.02/2015, 09/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 13/2015, 14/2015, 16/2015, 17/2015 e 2791/2015. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 10792/2014 para as providências cabíveis.

Comunicado Para constar que o horário de abertura do certame será às 14hs.Jaqueline A.S.A. Correa – Coord. de Gestão Administrativa PPRP 157/16; PA10107/16; Objeto: fornecimento de baterias de lítio para desfibrilador externo automático. Abertura: 01/12/2016 às 09hs. O edital encontra-se disponível no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf:(11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Correa – Coord. de Gestão Administrativa