Portaria n. 132 de 10/01/2013 A Mesa da Câmara Municipal de Mauá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 4701 de 28 de Outubro de 2011, Lei Municipal nº 4739 de 27 de fevereiro de 2012, combinando com o artigo 2º, inciso I e artigo 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, processo administrativo nº 1430 de 09 de novembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a partir de 10 de Janeiro de 2013, em caráter Efetivo, os candidatos relacionados no inciso I, para os respectivos cargos: I – NOMES CLASSIFICAÇÃO CARGO R.G. 1 MARCEL RAGGI COSTA 1º Economista 33.229.699-4 2 GETÚLIO BARRETO DOS SANTOS 3º Técnico em Suporte de Informática 24.446.728-6 3 ANA MARIA PEREIRA 1º Telefonista 29.494.293-2 4 SILMARA CARDOSO DE LIMA 2º Telefonista 44.374.065-3 5 GEREMIAS GOMES DE ARAÚJO 1º Líder de Manutenção 11.222.476-3 6 KARINA HECZ SINNOTT 1º Taquígrafo 40.705.393-68 7 JARCIVO PEREIRA DA MATA 1º Auxiliar de Limpeza 17.901.122-4 8 SAMUEL DE MELLO FERREIRA 2º Auxiliar de Limpeza 15.710.051-MG 9 MARCELO DA TRINDADE SUMIYOSHI 3º Auxiliar de Limpeza 28.466.635-X 10 ADALBERON SILVA DE MENDONÇA 4º Auxiliar de Limpeza 23.528.564-X 11 GUSTAVO LEAL DE ALMEIDA 5º Auxiliar de Limpeza 43.422.493-5 12 LUIZ CARLOS FALCÃO 6º Auxiliar de Limpeza 19.746.789-1 13 REGINALDO APARECIDO DA SILVA 7º Auxiliar de Limpeza 42.107.818-2 14 RAQUEL PAULA DE MIRANDA 8º Auxiliar de Limpeza 35.154.062-3 15 TAMARA FREITAS DE OLIVEIRA 1º Copeira 42.601.767-5 16 EUNICE APARECIDA SOARES NABARRETE 2º Copeira 13.017.277-7 17 JOANA DARC MENDES 3º Copeira 26.105.342-5 18 CRISTIANE DOS SANTOS COSTA 1º Recepcionista 45.185.890-6 19 ALINE APARECIDA DOS SANTOS COSTA 2º Recepcionista 44.422.817-2 20 DANIELA FERNANDES DE ALMEIDA LOPES 3º Recepcionista 14.927.022-MG 21 JOB SAPUPPO NETO 1º Porteiro 30.158.598-2 22 ROGER NAKANO LODIS 2º Porteiro 28.158.606-8 23 ELANO SÉRGIO DO NASCIMENTO 1º Jardineiro 19.641.758-2 Artigo 2º - O prazo para a posse é de 15 (quinze) dias corridos e dar-se-á em 25 de Janeiro de 2013, ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 3º e 4º do artigo 22 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002. Artigo 3º - O exercício terá início em 28 de Janeiro de 2013, ressalvadas as impossibilidades de posse previstas no artigo anterior. Artigo 4º - Os candidatos nomeados no artigo 1º deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Mauá, sito à Av. João Ramalho, nº 305 – Vila Noêmia – Mauá - São Paulo, para agendamento de posse e exercício, previstos nos artigos 21 a 25 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, sob pena do contido no § 5º do artigo 22 e artigo 25 “caput”, da respectiva Lei.

PORTARIA N. 132 DE 10/01/2013 A Mesa da Câmara Municipal de Mauá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 4701 de 28 de Outubro de 2011, Lei Municipal nº 4739 de 27 de fevereiro de 2012, combinando com o artigo 2º, inciso I e artigo 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, processo administrativo nº 1430 de 09 de novembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a partir de 10 de Janeiro de 2013, em caráter Efetivo, os candidatos relacionados no inciso I, para os respectivos cargos: I – NOMES CLASSIFICAÇÃO CARGO R.G. 1 MARCEL RAGGI COSTA 1º Economista 33.229.699-4 2 GETÚLIO BARRETO DOS SANTOS 3º Técnico em Suporte de Informática 24.446.728-6 3 ANA MARIA PEREIRA 1º Telefonista 29.494.293-2 4 SILMARA CARDOSO DE LIMA 2º Telefonista 44.374.065-3 5 GEREMIAS GOMES DE ARAÚJO 1º Líder de Manutenção 11.222.476-3 6 KARINA HECZ SINNOTT 1º Taquígrafo 40.705.393-68 7 JARCIVO PEREIRA DA MATA 1º Auxiliar de Limpeza 17.901.122-4 8 SAMUEL DE MELLO FERREIRA 2º Auxiliar de Limpeza 15.710.051-MG 9 MARCELO DA TRINDADE SUMIYOSHI 3º Auxiliar de Limpeza 28.466.635-X 10 ADALBERON SILVA DE MENDONÇA 4º Auxiliar de Limpeza 23.528.564-X 11 GUSTAVO LEAL DE ALMEIDA 5º Auxiliar de Limpeza 43.422.493-5 12 LUIZ CARLOS FALCÃO 6º Auxiliar de Limpeza 19.746.789-1 13 REGINALDO APARECIDO DA SILVA 7º Auxiliar de Limpeza 42.107.818-2 14 RAQUEL PAULA DE MIRANDA 8º Auxiliar de Limpeza 35.154.062-3 15 TAMARA FREITAS DE OLIVEIRA 1º Copeira 42.601.767-5 16 EUNICE APARECIDA SOARES NABARRETE 2º Copeira 13.017.277-7 17 JOANA DARC MENDES 3º Copeira 26.105.342-5 18 CRISTIANE DOS SANTOS COSTA 1º Recepcionista 45.185.890-6 19 ALINE APARECIDA DOS SANTOS COSTA 2º Recepcionista 44.422.817-2 20 DANIELA FERNANDES DE ALMEIDA LOPES 3º Recepcionista 14.927.022-MG 21 JOB SAPUPPO NETO 1º Porteiro 30.158.598-2 22 ROGER NAKANO LODIS 2º Porteiro 28.158.606-8 23 ELANO SÉRGIO DO NASCIMENTO 1º Jardineiro 19.641.758-2 Artigo 2º - O prazo para a posse é de 15 (quinze) dias corridos e dar-se-á em 25 de Janeiro de 2013, ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 3º e 4º do artigo 22 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002. Artigo 3º - O exercício terá início em 28 de Janeiro de 2013, ressalvadas as impossibilidades de posse previstas no artigo anterior. Artigo 4º - Os candidatos nomeados no artigo 1º deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Mauá, sito à Av. João Ramalho, nº 305 – Vila Noêmia – Mauá - São Paulo, para agendamento de posse e exercício, previstos nos artigos 21 a 25 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, sob pena do contido no § 5º do artigo 22 e artigo 25 “caput”, da respectiva Lei.

Despacho ,expedição de documentos comunicados relativos aos processos Administrativo em trâmite na Coordenadoria de planejamento Urbano e informações Estrategicas periodo 19/07/2012 á 09/10/2012

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.755, DE 28/9/2012 – Altera dispositivos do Decreto nº 7.687, de 30 de março de 2012, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.756, DE 1º/10/2012 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Mauá – COMMA. PORTARIA Nº 10.408, DE 3/10/2012 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do servidor portador do registro funcional nº 21.033, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.409, DE 3/10/2012 – Institui e nomeia membros para compor a Comissão Especial para julgamento de propostas relacionadas ao chamamento público para implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. PORTARIA Nº 10.410, DE 3/10/2012 – Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar irregularidades sobre o direito de lançamento do tributo de contribuição de melhoria no Processo Administrativo nº 219.454/97, e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.411, DE 3/10/2012 – Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar irregularidades sobre o direito de lançamento do tributo de contribuição de melhoria no Processo Administrativo nº 4.632/2000, e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.412, DE 5/10/2012 – Altera a alínea “d”, do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154, de 8 de junho de 2009. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Processo nº 1540 ADM. 101/2012 Carta-Convite nº 09/2012 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e copa. Empresas vencedoras: Lexpaper Com. de Mats. de Escritório, Informática e Serviços Ltda EPP nos itens 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 20, 21 e 22 no valor de R$ 19.315,00, e a empresa Dia Melhor Comércio, Gestão & Planejamento Operacional Ltda., nos itens 01, 02, 03, 06, 11, 16, 17, 18 e 19 no valor de R$ 2.191,84. Mauá, 26 de setembro de 2012. Clériston Alves Teixeira Presidente da C.P.L.