Diário Oficial de Mauá

Publicação 51316 19/02/2026 às 10:29
Multa de Fiscalização Auto de infração n° 12/2026 Interessado: Jesus Blanco Coloret - PA 4355/2017 Auto de infração n° 12 2026 - PA 4355 2017 - Jesus Blanco Coloret.pdf

Publicação 51315 19/02/2026 às 10:14
Multa de Fiscalização Auto de infração n° 6/2026 Interessada: Célia dos Santos Lima Freitas - PA 2667/2023 Auto de infração n° 6 2026 - PA 2667 2023 - Célia dos Santos Lima Freitas.pdf

Publicação 51256 11/02/2026 às 10:12
Deliberações Relatório mensal das atividades prestadas no âmbito do licenciamento ambiental municipal Em cumprimento à Deliberação Normativa CONSEMA n° 01/2024. Publicação GCA - Janeiro 2026.pdf

Publicação 51246 09/02/2026 às 14:21
Deliberações Relatório anual das atividades prestadas no âmbito do licenciamento ambiental municipal Em cumprimento à Deliberação Normativa CONSEMA n° 01/2024. Publicação GCA - 2025.pdf

Publicação 51179 09/02/2026 às 08:00
Chamamento Público Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025 Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Edital Republicação Chamamento Público nº 02-2025 Coleta Seletiva.pdf Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc Cronograma Chamamento Público nº 02-2025.pdf Publicações citadas 51958 10/04/2026 às 14:07 Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Final Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final ATA Resultado Final - Republicação Chamamento nº 02 2025.pdf 51804 30/03/2026 às 09:12 Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas. Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas. Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas. Considerando a publicação intempestiva do resultado preliminar da apresesentação das propostas, procede-se sua publicação nesta data, com abertura do prazo recursal até a data de 09 de abril de 2026, em observância aos princípios da publicidade e isonomia. ATA Resultado Preliminar Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf 51446 04/03/2026 às 10:00 Resposta ao Pedido de Esclarecimentos apresentado pela Coopercata - Cooperativa de Trabalho de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Mauá, referente ao Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Edital de Chamamento Público nº 02/2025 Resposta ao Pedido de Esclarecimentos apresentado pela Coopercata - Cooperativa de Trabalho de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Mauá, referente ao Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. ATA Esclarecimentos Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf

Chamamento Público

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Edital Republicação Chamamento Público nº 02-2025 Coleta Seletiva.pdf

Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc

Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc

Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc

Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc

Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc

Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc

Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc

Cronograma Chamamento Público nº 02-2025.pdf

Publicações citadas

51958

10/04/2026 às 14:07

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Final

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final

ATA Resultado Final - Republicação Chamamento nº 02 2025.pdf

51804

30/03/2026 às 09:12

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas.

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas.

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas.

Considerando a publicação intempestiva do resultado preliminar da apresesentação das propostas, procede-se sua publicação nesta data, com abertura do prazo recursal até a data de 09 de abril de 2026, em observância aos princípios da publicidade e isonomia.

ATA Resultado Preliminar Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf

51446

04/03/2026 às 10:00

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos apresentado pela Coopercata - Cooperativa de Trabalho de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Mauá, referente ao Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Edital de Chamamento Público nº 02/2025

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos apresentado pela Coopercata - Cooperativa de Trabalho de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Mauá, referente ao Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

ATA Esclarecimentos Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf