Diário Oficial de Mauá

Publicação 51925 09/04/2026 às 10:09
Conselhos Resolução CMAS nº 197/2026 Conselho Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente a emenda parlamentar federal destinada à OSC Instituição Recanto Infantil Tia Célia, OSC União da Saúde sem Fronteiras – UNISF Instituto Maria Mercês e Isabel Soler”. Resolução CMAS nº 197 2026- Dispoe sobre deliberacao referente Emenda Parlamentar Federal Tia Celia%2C UNISF e Isabel Soler assinado.pdf

Conselhos

Resolução CMAS nº 197/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente a emenda parlamentar federal destinada à OSC Instituição Recanto Infantil Tia Célia, OSC União da Saúde sem Fronteiras – UNISF Instituto Maria Mercês e Isabel Soler”.

Resolução CMAS nº 197 2026- Dispoe sobre deliberacao referente Emenda Parlamentar Federal Tia Celia%2C UNISF e Isabel Soler assinado.pdf

Publicação 51911 08/04/2026 às 14:18
Conselhos Ata da 40ª Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA Conselho Municipal de Meio Ambiente Ata da 40ª Reunião do COMMA - Fevereiro.pdf

Publicação 51902 07/04/2026 às 16:07
Conselhos EDITAL - Eleição da Sociedade Civil do CMPD - 2026 a 2028 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Edital que nomeia a comissão eleitoral do CMPD e convoca a eleição da sociedade civil para o mandato de 2026 a 2028. Inscrição de entidades: https://forms.gle/1NPFsdwJb9TfuQjM9 Inscrição de candidatos: https://forms.gle/edwcnNy5NXDuvPzv6 CMPD - Edital de Convocação 2026 docx.pdf

Conselhos

EDITAL - Eleição da Sociedade Civil do CMPD - 2026 a 2028

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Edital que nomeia a comissão eleitoral do CMPD e convoca a eleição da sociedade civil para o mandato de 2026 a 2028.

Inscrição de entidades: https://forms.gle/1NPFsdwJb9TfuQjM9

Inscrição de candidatos: https://forms.gle/edwcnNy5NXDuvPzv6

CMPD - Edital de Convocação 2026 docx.pdf

Publicação 51863 02/04/2026 às 13:50
Conselhos ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAUÁ - 05/03/2026 Ata 2026-03-05.pdf

Publicação 51859 01/04/2026 às 18:08
Conselhos ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - COMPIRE - BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO. ATA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E REGIMENTO INTERNO ASSEMBLEIA GERAL - COMPIRE 2026-2028 - APROVADA.pdf Publicações relacionadas 51817 30/03/2026 às 14:53 A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição. PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA PARA O BIÊNIO 2026-2028. A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição. PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMPIRE GESTÃO 2026-2028.pdf 51815 30/03/2026 às 14:34 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. EDITAL 002-2026 - LISTA DE CANDIDATOS-AS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51642 17/03/2026 às 20:00 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. EDITAL 002-2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51503 06/03/2026 às 15:51 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf Anexo I presencial.pdf Anexo II presencial.pdf Anexo III presencial.pdf Anexo IV presencial.pdf 50945 14/01/2026 às 16:34 Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf

Conselhos

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - COMPIRE - BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO.

ATA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E REGIMENTO INTERNO ASSEMBLEIA GERAL - COMPIRE 2026-2028 - APROVADA.pdf

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51817

30/03/2026 às 14:53

A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição.

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA PARA O BIÊNIO 2026-2028.

A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição.

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMPIRE GESTÃO 2026-2028.pdf

51815

30/03/2026 às 14:34

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

LISTA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL 002-2026 - LISTA DE CANDIDATOS-AS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

51642

17/03/2026 às 20:00

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL 002-2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

51503

06/03/2026 às 15:51

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf

Anexo I presencial.pdf

Anexo II presencial.pdf

Anexo III presencial.pdf

Anexo IV presencial.pdf

50945

14/01/2026 às 16:34

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf