Diário Oficial de Mauá

Publicação 33260 10/12/2021 às 15:47
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 11710/2020 Baixa patrimonial referente a bens subtraídos no galpão - SF Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à baixa patrimonial referente a bens subtraídos no galpão - SF, Processo Administrativo 11710/2020. A Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, com base nos artigos 126, § 2º e 128, § 1º da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, em relação à apuração de responsabilidade quanto à situação de inúmeros bens furtados dantes localizados em diferentes depósitos de bens inservíveis deste município, SUGERE o ARQUIVAMENTO desta SINDICÂNCIA, por ausência do principal pressuposto processual de apuração de conduta, ou seja, autoria de servidor deste Município.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 11710/2020

Baixa patrimonial referente a bens subtraídos no galpão - SF

Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à baixa patrimonial referente a bens subtraídos no galpão - SF, Processo Administrativo 11710/2020. A Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, com base nos artigos 126, § 2º e 128, § 1º da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, em relação à apuração de responsabilidade quanto à situação de inúmeros bens furtados dantes localizados em diferentes depósitos de bens inservíveis deste município, SUGERE o ARQUIVAMENTO desta SINDICÂNCIA, por ausência do principal pressuposto processual de apuração de conduta, ou seja, autoria de servidor deste Município.

Publicação 33249 09/12/2021 às 14:20
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 11710/2020 Baixa patrimonial referente a bens patrimoniais subtraídos no galpão - SF. Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo referente à baixa patrimonial de bens subtraídos no galpão - SF, autos do Processo Administrativo nº 11710/2020. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 11710/2020

Baixa patrimonial referente a bens patrimoniais subtraídos no galpão - SF.

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo referente à baixa patrimonial de bens subtraídos no galpão - SF, autos do Processo Administrativo nº 11710/2020. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 33227 07/12/2021 às 16:11
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 10106/2021 Apuração de falta de assiduidade em face da servidora portadora do RF n°9890. Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n° 9890, autos do Processo Administrativo nº 10106/2021. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 10106/2021

Apuração de falta de assiduidade em face da servidora portadora do RF n°9890.

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n° 9890, autos do Processo Administrativo nº 10106/2021. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 33191 02/12/2021 às 11:29
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 10679/2016 Apuração de responsabilidade por furto de bens patrimoniais na UBS Zaíra I - SS. Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade por furto de bens patrimoniais na UBS Zaíra I, Processo Administrativo 10679/2016. A presente Comissão conduziu os trabalhos de apuração deste processo no intuito de identificar se as ocasiões onde houve furto, bem como o dano ao Erário ocorreram por ação ou omissão de algum servidor da Unidade Básica de Saúde Jardim Zaíra I, e, mais precisamente, a conduta das servidoras M. A.F. P. e S. de O. G., responsáveis pelos referidos objetos, nos casos. Entretanto, conforme declarado nos B.O.'s às fls. 05-06, não havia câmeras de monitoramento naquela unidade de saúde, o que impossibilita apontar especificamente como se deram os fatos, até mesmo porque a porta da sala onde os aparelhos estavam armazenados ficava aberta por motivo de reformas, o que permitiu o acesso a diversas pessoas ao local. Logo, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria citada, esclarece ao final e sugere o que segue: Face às informações citadas acima, não há como atribuir dolo ou culpa a qualquer servidor deste município referente ao furto dos bens patrimoniados sob os números 42895 e 97329. Assim, SUGESTIONAMOS o ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 10679/2016

Apuração de responsabilidade por furto de bens patrimoniais na UBS Zaíra I - SS.

Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, encerraram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade por furto de bens patrimoniais na UBS Zaíra I, Processo Administrativo 10679/2016. A presente Comissão conduziu os trabalhos de apuração deste processo no intuito de identificar se as ocasiões onde houve furto, bem como o dano ao Erário ocorreram por ação ou omissão de algum servidor da Unidade Básica de Saúde Jardim Zaíra I, e, mais precisamente, a conduta das servidoras M. A.F. P. e S. de O. G., responsáveis pelos referidos objetos, nos casos. Entretanto, conforme declarado nos B.O.'s às fls. 05-06, não havia câmeras de monitoramento naquela unidade de saúde, o que impossibilita apontar especificamente como se deram os fatos, até mesmo porque a porta da sala onde os aparelhos estavam armazenados ficava aberta por motivo de reformas, o que permitiu o acesso a diversas pessoas ao local. Logo, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria citada, esclarece ao final e sugere o que segue: Face às informações citadas acima, não há como atribuir dolo ou culpa a qualquer servidor deste município referente ao furto dos bens patrimoniados sob os números 42895 e 97329. Assim, SUGESTIONAMOS o ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.

Publicação 33177 01/12/2021 às 09:50
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD 14630/2019 Apuração de responsabilidade por falta de assiduidade em face da servidora portadora do RF n°32457. Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de falta de assiduidade em face da servidora portadora do RF 32457, Processo Administrativo Disciplinar 14630/2019. De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, quanto à apuração de falta de assiduidade cometida pela servidora D.L.M.S. RF 32457, concluiu que faltaram elementos e provas que comprovassem que ela tenha agido com má-fé em faltar injustificadamente no mês de novembro/2019, além de não ter infringido especificamente o artigo que cita a falta de assiduidade. Todavia, deverá a servidora atentar-se a seus deveres e trazer atestados para cada falta médica que por ventura tiver, bem como procurar tratamento para todos os males que sofre, pois, caso haja um novo processo com acusações semelhantes a essa, poderá caracterizar reiteração de fatos, o que acarretaria, em tese, demissão. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129 ao 132 da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD 14630/2019

Apuração de responsabilidade por falta de assiduidade em face da servidora portadora do RF n°32457.

Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de falta de assiduidade em face da servidora portadora do RF 32457, Processo Administrativo Disciplinar 14630/2019. De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, quanto à apuração de falta de assiduidade cometida pela servidora D.L.M.S. RF 32457, concluiu que faltaram elementos e provas que comprovassem que ela tenha agido com má-fé em faltar injustificadamente no mês de novembro/2019, além de não ter infringido especificamente o artigo que cita a falta de assiduidade. Todavia, deverá a servidora atentar-se a seus deveres e trazer atestados para cada falta médica que por ventura tiver, bem como procurar tratamento para todos os males que sofre, pois, caso haja um novo processo com acusações semelhantes a essa, poderá caracterizar reiteração de fatos, o que acarretaria, em tese, demissão. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129 ao 132 da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf