Diário Oficial de Mauá

Publicação 24213 02/04/2018 às 15:33
Diversos JULGAMENTO ATIVIDADE AMBULANTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 APROVAÇÃO COM RESSALVAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTERESSADO MARIA SIRLEI BARBOSA NETO A Comissão de Julgamento do Chamamento Público nº 01/2017, que concederá permissões de uso de espaço público para prática de atividade ambulante no Município de Mauá, através do presente, após recebimento do parecer apresentado pela Coordenadoria de Vigilância à Saúde do Município de Mauá Departamento de Vigilância Sanitária, notifica o(a) interessado(a) para que até o prazo de 19 de março de 2018, compareça à Central de Atendimento da Prefeitura Municipal de Mauá (guichê de atendimento do comércio ambulante) para que informe se haverá interesse na dilação de prazo para adequação do equipamento a ser utilizado para venda do produto escolhido pelo interessado ou se haverá interesse na alteração do produto a ser comercializado. Parecer conclusivo da Vigilância Sanitária: Informamos que o equipamento pertencente à Requerente Maria Sirlei Barbosa Neto, CPF: 107.743.148-18, não atendia no momento da inspeção, ao padrão exigido na Lei nº 5.227 de 12 de junho de 2017, artigo 12, inciso II, item e, que permite a comercialização de acarajé e vatapá, bem como outras comidas típicas somente em estrutura de veículos com refrigeração. O não comparecimento no dia e horário estipulado configurará automaticamente que o candidato abriu mão de sua classificação, sendo imediatamente desclassificado do processo de chamamento público. NOTIFICAÇÃO ALIMENTAÇÃO REPROVADO VIG SANITARIA - 13968-2017.pdf

Diversos

JULGAMENTO ATIVIDADE AMBULANTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 APROVAÇÃO COM RESSALVAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

INTERESSADO MARIA SIRLEI BARBOSA NETO

A Comissão de Julgamento do Chamamento Público nº 01/2017, que concederá permissões de uso de espaço público para prática de atividade ambulante no Município de Mauá, através do presente, após recebimento do parecer apresentado pela Coordenadoria de Vigilância à Saúde do Município de Mauá Departamento de Vigilância Sanitária, notifica o(a) interessado(a) para que até o prazo de 19 de março de 2018, compareça à Central de Atendimento da Prefeitura Municipal de Mauá (guichê de atendimento do comércio ambulante) para que informe se haverá interesse na dilação de prazo para adequação do equipamento a ser utilizado para venda do produto escolhido pelo interessado ou se haverá interesse na alteração do produto a ser comercializado. Parecer conclusivo da Vigilância Sanitária: Informamos que o equipamento pertencente à Requerente Maria Sirlei Barbosa Neto, CPF: 107.743.148-18, não atendia no momento da inspeção, ao padrão exigido na Lei nº 5.227 de 12 de junho de 2017, artigo 12, inciso II, item e, que permite a comercialização de acarajé e vatapá, bem como outras comidas típicas somente em estrutura de veículos com refrigeração. O não comparecimento no dia e horário estipulado configurará automaticamente que o candidato abriu mão de sua classificação, sendo imediatamente desclassificado do processo de chamamento público.

NOTIFICAÇÃO ALIMENTAÇÃO REPROVADO VIG SANITARIA - 13968-2017.pdf

Publicação 24212 02/04/2018 às 15:27
Diversos JULGAMENTO ATIVIDADE AMBULANTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 PEDIDO DE BAIXA SOLICITADA PELO INTERESSADO INTERESSADO: ELISABETE RODRIGUES DE MOURA Aos 02 (dois) de abril de 2018 (dois mil e dezoito), na sala de reuniões localizada na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania da Prefeitura Municipal de Mauá, sito à Avenida João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá, a Comissão instituída pela Portaria nº 11.056/2017 realizou o procedimento de julgamento do pedido de baixa da licença para prática de atividade ambulante no Município de Mauá, em atendimento ao Chamamento Público nº 001/2017, nos termos solicitados durante a audiência realizada para a escolha do local para prática de atividade ambulant (documento anexo). Pois bem. Não havendo incompatibilidade jurídica do pleito apresentado pelo interessado, concluímos pela aprovação do pleito do(a) interessado(a), sendo de se proceder com sua baixa imediata da classificação do procedimento de Chamamento Público nº 001/2017, devendo o processo ser encaminhado para os departamentos competentes para análise e alterações se necessário, incluindo do cadastro mobiliário fiscal. Assim, nos termos expostos, entendemos pela viabilidade do pleito apresentado pelo(a) interessado(a), sendo de se recolher o colete fornecido para indicação de prática de atividade a ser licenciada, bem como se proceder a baixa nos departamentos de vigilância sanitária e rendas mobiliárias. ATA JULGAMENTO PEDIDO DE BAIXA - 14089-2017.pdf

Diversos

JULGAMENTO ATIVIDADE AMBULANTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 PEDIDO DE BAIXA SOLICITADA PELO INTERESSADO

INTERESSADO: ELISABETE RODRIGUES DE MOURA

Aos 02 (dois) de abril de 2018 (dois mil e dezoito), na sala de reuniões localizada na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania da Prefeitura Municipal de Mauá, sito à Avenida João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá, a Comissão instituída pela Portaria nº 11.056/2017 realizou o procedimento de julgamento do pedido de baixa da licença para prática de atividade ambulante no Município de Mauá, em atendimento ao Chamamento Público nº 001/2017, nos termos solicitados durante a audiência realizada para a escolha do local para prática de atividade ambulant (documento anexo). Pois bem. Não havendo incompatibilidade jurídica do pleito apresentado pelo interessado, concluímos pela aprovação do pleito do(a) interessado(a), sendo de se proceder com sua baixa imediata da classificação do procedimento de Chamamento Público nº 001/2017, devendo o processo ser encaminhado para os departamentos competentes para análise e alterações se necessário, incluindo do cadastro mobiliário fiscal. Assim, nos termos expostos, entendemos pela viabilidade do pleito apresentado pelo(a) interessado(a), sendo de se recolher o colete fornecido para indicação de prática de atividade a ser licenciada, bem como se proceder a baixa nos departamentos de vigilância sanitária e rendas mobiliárias.

ATA JULGAMENTO PEDIDO DE BAIXA - 14089-2017.pdf

Publicação 24211 02/04/2018 às 15:24
Diversos JULGAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO FISCAL ATIVIDADE AMBULANTE INTERESSADO: ELISABETE RODRIGUES DE MOURA Aos 22 (vinte e dois) de março de 2018 (dois mil e dezoito), na sala de reuniões localizada na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania da Prefeitura Municipal de Mauá, sito à Avenida João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá, a Comissão instituída pela Portaria nº 11.056/2017 realizou o procedimento de julgamento do pedido de baixa da licença para prática de atividade ambulante no Município de Mauá, em atendimento ao Chamamento Público nº 001/2017. Pois bem. Não havendo incompatibilidade jurídica do pleito apresentado pelo interessado, concluímos pela aprovação do pleito do(a) interessado(a), sendo de se proceder com sua baixa imediata da classificação do procedimento de Chamamento Público nº 001/2017, devendo o processo ser encaminhado para os departamentos competentes para análise e alterações se necessário, incluindo do cadastro mobiliário fiscal. Assim, nos termos expostos, entendemos pela viabilidade do pleito apresentado pelo(a) interessado(a), sendo de se cancelar eventual escolha do local fixo para prática da atividade ambulante e recolhimento dos indicativos de comércio ambulante, bem como se proceder a baixa nos departamentos de vigilância sanitária e rendas mobiliárias. ATA JULGAMENTO PEDIDO DE BAIXA - 14094-2017.pdf

Diversos

JULGAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO FISCAL ATIVIDADE AMBULANTE

INTERESSADO: ELISABETE RODRIGUES DE MOURA

Aos 22 (vinte e dois) de março de 2018 (dois mil e dezoito), na sala de reuniões localizada na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania da Prefeitura Municipal de Mauá, sito à Avenida João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá, a Comissão instituída pela Portaria nº 11.056/2017 realizou o procedimento de julgamento do pedido de baixa da licença para prática de atividade ambulante no Município de Mauá, em atendimento ao Chamamento Público nº 001/2017. Pois bem. Não havendo incompatibilidade jurídica do pleito apresentado pelo interessado, concluímos pela aprovação do pleito do(a) interessado(a), sendo de se proceder com sua baixa imediata da classificação do procedimento de Chamamento Público nº 001/2017, devendo o processo ser encaminhado para os departamentos competentes para análise e alterações se necessário, incluindo do cadastro mobiliário fiscal. Assim, nos termos expostos, entendemos pela viabilidade do pleito apresentado pelo(a) interessado(a), sendo de se cancelar eventual escolha do local fixo para prática da atividade ambulante e recolhimento dos indicativos de comércio ambulante, bem como se proceder a baixa nos departamentos de vigilância sanitária e rendas mobiliárias.

ATA JULGAMENTO PEDIDO DE BAIXA - 14094-2017.pdf

Publicação 24210 02/04/2018 às 15:20
Diversos JULGAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO FISCAL ATIVIDADE AMBULANTE INTERESSADO: LUCIMARA SARDINHA SOARES Aos 14 (quatorze) de março de 2018 (dois mil e dezoito), na sala de reuniões localizada na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania da Prefeitura Municipal de Mauá, sito à Avenida João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá, a Comissão instituída pela Portaria nº 11.056/2017 realizou o procedimento de julgamento do pedido de baixa da licença para prática de atividade ambulante no Município de Mauá, em atendimento ao Chamamento Público nº 001/2017. Pois bem. Não havendo incompatibilidade jurídica do pleito apresentado pelo interessado, concluímos pela aprovação do pleito do(a) interessado(a), sendo de se proceder com sua baixa imediata da classificação do procedimento de Chamamento Público nº 001/2017, devendo o processo ser encaminhado para os departamentos competentes para análise e alterações se necessário, incluindo do cadastro mobiliário fiscal. Assim, nos termos expostos, entendemos pela viabilidade do pleito apresentado pelo(a) interessado(a), sendo de se cancelar eventual escolha do local fixo para prática da atividade ambulante e recolhimento dos indicativos de comércio ambulante, bem como se proceder a baixa nos departamentos de vigilância sanitária e rendas mobiliárias. ATA JULGAMENTO PEDIDO DE BAIXA - 13933-2017.pdf

Diversos

JULGAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO FISCAL ATIVIDADE AMBULANTE

INTERESSADO: LUCIMARA SARDINHA SOARES

Aos 14 (quatorze) de março de 2018 (dois mil e dezoito), na sala de reuniões localizada na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania da Prefeitura Municipal de Mauá, sito à Avenida João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá, a Comissão instituída pela Portaria nº 11.056/2017 realizou o procedimento de julgamento do pedido de baixa da licença para prática de atividade ambulante no Município de Mauá, em atendimento ao Chamamento Público nº 001/2017. Pois bem. Não havendo incompatibilidade jurídica do pleito apresentado pelo interessado, concluímos pela aprovação do pleito do(a) interessado(a), sendo de se proceder com sua baixa imediata da classificação do procedimento de Chamamento Público nº 001/2017, devendo o processo ser encaminhado para os departamentos competentes para análise e alterações se necessário, incluindo do cadastro mobiliário fiscal. Assim, nos termos expostos, entendemos pela viabilidade do pleito apresentado pelo(a) interessado(a), sendo de se cancelar eventual escolha do local fixo para prática da atividade ambulante e recolhimento dos indicativos de comércio ambulante, bem como se proceder a baixa nos departamentos de vigilância sanitária e rendas mobiliárias.

ATA JULGAMENTO PEDIDO DE BAIXA - 13933-2017.pdf

Publicação 24209 02/04/2018 às 15:19
Diversos Apuração Para Baixa de Bens Patrimoniais Abertura de Processo Administrativo nº 4810/2013 Considerando a necessidade de apuração para baixa de bens patrimoniais por furto/roubo e ou extravio e providências referentes ao Processo Administrativo nº 4810/2013, iniciamos a partir desta data os trabalhos da presente Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.089, de 21 de fevereiro de 2018, que altera a Portaria nº 11.019, de 05 de junho de 2017. Mauá, 02 de Abril de 2018. Maria Lucia Jablausky Presidente - Controladoria Interna do Município Elias Almeida da Silva Vice-Presidente - Controladoria Interna do Município Elizabeth da Silva Membro - Secretaria de Administração e Modernização Rita de Souza Camelo Membro - Secretaria de Administração e Modernização

Diversos

Apuração Para Baixa de Bens Patrimoniais

Abertura de Processo Administrativo nº 4810/2013

Considerando a necessidade de apuração para baixa de bens patrimoniais por furto/roubo e ou extravio e providências referentes ao Processo Administrativo nº 4810/2013, iniciamos a partir desta data os trabalhos da presente Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.089, de 21 de fevereiro de 2018, que altera a Portaria nº 11.019, de 05 de junho de 2017. Mauá, 02 de Abril de 2018. Maria Lucia Jablausky Presidente - Controladoria Interna do Município Elias Almeida da Silva Vice-Presidente - Controladoria Interna do Município Elizabeth da Silva Membro - Secretaria de Administração e Modernização Rita de Souza Camelo Membro - Secretaria de Administração e Modernização

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf