30/09/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Lei Complementar 14/2011, Lei 4.695/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 29/9/2011 - Cria o Programa de Parcelamento Tributário Municipal - PPTM na forma que estabelece e dá outras providências.
LEI Nº 4.695, DE 30/9/2011 - Dispõe sobre a reorganização administrativa no âmbito do Poder Legislativo, estabelece o quantitativo de cargos em comissão, criando, extinguindo e mantendo cargos, e dá outras providências correlatas.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Pregão Presencial - RP nº 75/11; Proc: 8146/11; Objeto: fornecimento de leites e suplementos para atender decisões judiciais.
HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE
HOMOLOGO o procedimento. Empresa (s) vencedora (s): TECSAU TEC. EM SAÚDE COM. E DISTRIB. DE PROD. EQUIP. MEDIC. LTDA Itens 01, 02, 06, 08, 11 e 12 pelo valor total de R$ 139.790,90; MEDICALL FARMA DISTRIB. DE MEDIC. LTDA - ME Itens 03, 04, 05, 07, 09, 10 e 13 pelo valor total de R$ 301.605,20.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 08/7/2025
Publicação1014
09/09/2011 às 14:18
Diversos
Atos assinados pelo Presidente e/ou pela Mesa Diretora
Portarias 178 e 179
Portaria nº 178 de 08/09/2011 Concede 09 dias de licença médica ao servidor Osmar de Souza Lima Júnior, a partir de 08/09/2011.
Portaria nº 179 de 08/09/2011 Designa Vereadores para comporem Comissão Especial em cumprimento a Lei nº 3442/01 que dispõe sobre Sessão Solene em comemoração ao Dia de Allan Kardec.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 08/7/2025
Publicação979
29/08/2011 às 12:40
Diversos
COMUNICADO - CP 02/11; Proc. nº 1307/11
CP nº 02/11; Proc. nº 1307/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de trabalho social e regularização fundiária referente as obras do PAC 1 Programa de Aceleração de Crescimento, 1ª e 2ª fases, no Jardim Oratório, no município de Mauá
CP nº 02/11; Proc. nº 1307/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de trabalho social e regularização fundiária referente as obras do PAC 1 Programa de Aceleração de Crescimento, 1ª e 2ª fases, no Jardim Oratório, no município de Mauá. A empresa Herjacktech Tecnologia e Engenharia Ltda interpôs recurso à decisão da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia que a julgou inabilitada na fase de avaliação de proposta técnica.
Maiores informações: (11) 4512-7573
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Concorrência Pública nº 09/11; Proc 5.764/11; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Mauá/SP.
Concorrência Pública nº 09/11; Proc 5.764/11; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Mauá/SP.
A Comissão considera vencedora a empresa Consórcio Mauá Luz, formada pelas empresas Citeluz e Consladel. Tendo em vista que as demais empresas participantes abriram mão de recurso, para conhecimento dos interessados, a licitação em epígrafe, foi HOMOLOGADA e seu objeto ADJUDICADO à empresa Consórcio Mauá Luz , no valor total de R$ 31.666.279,20.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 08/7/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.