Diário Oficial de Mauá

Publicação 5847 02/04/2015 às 09:37
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto pela MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL nos autos do P.A.3034/2003 Processo Administrativo: 3034/2003 Recorrente: MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores descritos nos Autos de Infração nºs. 1132/2014, 1133/2014, 1134/2014, 1135/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3034/2003 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto pela MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL nos autos do P.A.3034/2003

Processo Administrativo: 3034/2003 Recorrente: MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores descritos nos Autos de Infração nºs. 1132/2014, 1133/2014, 1134/2014, 1135/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3034/2003 para as providências cabíveis.

Publicação 5790 23/03/2015 às 09:04
Diversos Aviso de licitação - Pregão Presencial-RP 33/15 Pregão Presencial-RP 33/15; Proc. 1343/15; Objeto: contrat. de emp. p/ fornec. de mat. de enfermagem para o SAMU (mascara laringea e coletor de urina). Pregão Presencial-RP 33/15; Proc. 1343/15; Objeto: contrat. de emp. p/ fornec. de mat. de enfermagem para o SAMU (mascara laringea e coletor de urina). Abertura: 06/04/15 às 09:00hs Obs.: O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br,devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. Jaqueline A.S.A. Corrêa Coord. de Gestão administrativa 033 PP RP - forn. de materiais de enfermagem apra o SAMU.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

Aviso de licitação - Pregão Presencial-RP 33/15

Pregão Presencial-RP 33/15; Proc. 1343/15; Objeto: contrat. de emp. p/ fornec. de mat. de enfermagem para o SAMU (mascara laringea e coletor de urina).

Pregão Presencial-RP 33/15; Proc. 1343/15; Objeto: contrat. de emp. p/ fornec. de mat. de enfermagem para o SAMU (mascara laringea e coletor de urina). Abertura: 06/04/15 às 09:00hs Obs.: O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br,devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. Jaqueline A.S.A. Corrêa Coord. de Gestão administrativa

033 PP RP - forn. de materiais de enfermagem apra o SAMU.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 5738 11/03/2015 às 15:32
Diversos Atos Assinados pela Mesa Diretora Portaria nº 134 de 06/03/2015 Exonera, a partir de 06 de março de 2015, o servidor André Tolentino, titular do cargo de Chefe de Gabinete, provimento em comissão PORTARIA 134 - EXONERA ANDRE TOLENTINO.pdf

Publicação 5708 10/03/2015 às 14:10
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão PresencialRP nº29/15 Pregão PresencialRP nº29/15; Proc n°1342/15; Objeto: Aquisição de insumos para ações de redução, para serem utilizados pela equipe do Consultório de Rua. Pregão PresencialRP nº29/15; Proc n°1342/15;Objeto:Aquisição de insumos para ações de redução, para serem utilizados pela equipe do Consultório de Rua. Abertura: 23/03/15 às 09:00hs. Obs.: O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa 029 PP RP - Insumos para ação de redução.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão PresencialRP nº29/15

Pregão PresencialRP nº29/15; Proc n°1342/15; Objeto: Aquisição de insumos para ações de redução, para serem utilizados pela equipe do Consultório de Rua.

Pregão PresencialRP nº29/15; Proc n°1342/15;Objeto:Aquisição de insumos para ações de redução, para serem utilizados pela equipe do Consultório de Rua. Abertura: 23/03/15 às 09:00hs. Obs.: O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa

029 PP RP - Insumos para ação de redução.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 5579 18/02/2015 às 17:35
Diversos RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Artigo 24,inc.IV,da Lei Federal n.8.666/93;Considerando-se a justificativa apresentada, com fundamento no art.24,inciso IV, da Lei Federal nº8666/93, ratifico a dispensa de licitação tratada no Proc. Adm. nº 801/15,para a contratação direta com a empresa América Net Ltda, para Fornec.de serviços de link de internet de alta disponibilidade100 MBPS, no valor total de R$91.340,00,pelo prazo de 06 (seis) meses. ASS:18/02/15-Donisete Braga-Prefeito

Diversos

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Artigo 24,inc.IV,da Lei Federal n.8.666/93;Considerando-se a justificativa apresentada, com fundamento no art.24,inciso IV, da Lei Federal nº8666/93, ratifico a dispensa de licitação tratada no Proc. Adm. nº 801/15,para a contratação direta com a empresa América Net Ltda, para Fornec.de serviços de link de internet de alta disponibilidade100 MBPS, no valor total de R$91.340,00,pelo prazo de 06 (seis) meses. ASS:18/02/15-Donisete Braga-Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf