Diário Oficial de Mauá

Publicação 24261 03/04/2018 às 11:09
Diversos JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017 COMÉRCIO ATIVIDADE AMBULANTE APROVAÇÃO PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTERESSADO: GERSON DOS SANTOS Aos 14 (quatorze) de março de 2018 (dois mil e dezoito), na sala de reuniões localizada na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania da Prefeitura Municipal de Mauá, sito à Avenida João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá, a Comissão instituída pela Portaria nº 11.056/2017 realizou o procedimento de julgamento do pedido de aprovação perante a vigilância sanitária para prática de atividade ambulante no Município de Mauá, em atendimento ao Chamamento Público nº 001/2017. Pois bem. Nos termos contidos no parecer conclusivo da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Sanitária, concluímos pela aprovação do(a) interessado(a) para a próxima etapa do processo licitatório, para escolha do local de prática da atividade em data que será previamente agendada pela Comissão instituída pela Portaria nº 11056/2017. Assim, nos termos expostos, entendemos pela viabilidade do pleito apresentado pelo(a) interessado(a), sendo de se aguardar nova convocação para escolha do local para prática da atividade ambulante. ATA JULGAMENTO APROVADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 14083-2017.pdf

Diversos

JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017 COMÉRCIO ATIVIDADE AMBULANTE APROVAÇÃO PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

INTERESSADO: GERSON DOS SANTOS

Aos 14 (quatorze) de março de 2018 (dois mil e dezoito), na sala de reuniões localizada na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania da Prefeitura Municipal de Mauá, sito à Avenida João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá, a Comissão instituída pela Portaria nº 11.056/2017 realizou o procedimento de julgamento do pedido de aprovação perante a vigilância sanitária para prática de atividade ambulante no Município de Mauá, em atendimento ao Chamamento Público nº 001/2017. Pois bem. Nos termos contidos no parecer conclusivo da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Sanitária, concluímos pela aprovação do(a) interessado(a) para a próxima etapa do processo licitatório, para escolha do local de prática da atividade em data que será previamente agendada pela Comissão instituída pela Portaria nº 11056/2017. Assim, nos termos expostos, entendemos pela viabilidade do pleito apresentado pelo(a) interessado(a), sendo de se aguardar nova convocação para escolha do local para prática da atividade ambulante.

ATA JULGAMENTO APROVADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 14083-2017.pdf

Publicação 23918 06/02/2018 às 14:36
Diversos Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá - Processo Administrativo 6580/2016 INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 29/COR/2018 Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá - Processo Administrativo 6580/2016 INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 29/COR/2018 Conforme consta nos autos e parecer do processo administrativo 6580/2016, e diante da interpretação de ato nulo praticado na modalidade de comunicação formal da suposta infração do GCM 1 Cl. A. J. T., R.F. n. 12.613, esta Corregedoria da Guarda Civil Municipal conclui a Sindicância nº. 29/COR/2018, sugestionando o ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo ao Comando da Guarda Municipal e que se reitere os comunicados aos guardas quando da elaboração e formalização de comunicados e/ou representações oficiais as previsões nos artigos 3 e 6, Decreto n. 7023/2007. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 6 de fevereiro de 2018. Corregedor da GCM de Mauá Alessandro Araujo

Diversos

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá - Processo Administrativo 6580/2016 INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 29/COR/2018

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá - Processo Administrativo 6580/2016 INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 29/COR/2018 Conforme consta nos autos e parecer do processo administrativo 6580/2016, e diante da interpretação de ato nulo praticado na modalidade de comunicação formal da suposta infração do GCM 1 Cl. A. J. T., R.F. n. 12.613, esta Corregedoria da Guarda Civil Municipal conclui a Sindicância nº. 29/COR/2018, sugestionando o ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo ao Comando da Guarda Municipal e que se reitere os comunicados aos guardas quando da elaboração e formalização de comunicados e/ou representações oficiais as previsões nos artigos 3 e 6, Decreto n. 7023/2007. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 6 de fevereiro de 2018. Corregedor da GCM de Mauá Alessandro Araujo

Publicação 23911 06/02/2018 às 10:47
Diversos CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 29/COR/2018 PA n. 6580/2016 CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 29/COR/2018 PA n. 6580/2016 Em atendimento a comunicado interno nº 08/07EL/2016 e anexos, encaminhada pelo Comandante da GCM e por comunicado oficial n. 327/2016 em desfavor do(s) GCM 1 Cl. A. J. T RF n. 12.613, para apurar possíveis infrações no(s) art. 18, XVI (deixar de cumprir ou retardar serviço ou ordem legal) entabulado no decreto n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 06 de fevereiro de 2018. Corregedor da Guarda Civil de Mauá Alessandro Araujo

Diversos

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 29/COR/2018 PA n. 6580/2016

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 29/COR/2018 PA n. 6580/2016 Em atendimento a comunicado interno nº 08/07EL/2016 e anexos, encaminhada pelo Comandante da GCM e por comunicado oficial n. 327/2016 em desfavor do(s) GCM 1 Cl. A. J. T RF n. 12.613, para apurar possíveis infrações no(s) art. 18, XVI (deixar de cumprir ou retardar serviço ou ordem legal) entabulado no decreto n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 06 de fevereiro de 2018. Corregedor da Guarda Civil de Mauá Alessandro Araujo

Publicação 23628 01/12/2017 às 12:32
Diversos FICA PUBLICADO NESTA DATA OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E PONTO DE CONTATO EXPEDIDOS POR ESTA SECRETARIA. PROCESSO:11004/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO(PONTO DE CONTATO):1070493 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:293/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1067777 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:2918/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1068365 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:8472/2014 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1060349 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:9987/2009 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO:1001107 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 DATA DE VALIDADE:20/09/2020 PROCESSO:3952/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1068616 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:11002/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1070451 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:11048/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1070468 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:10875/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1070421 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:2429/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1067682 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:2261/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1068203 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:2938/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1068370 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:2278/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1068207 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:1344/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1067993 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017

Diversos

FICA PUBLICADO NESTA DATA OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E PONTO DE CONTATO EXPEDIDOS POR ESTA SECRETARIA.

PROCESSO:11004/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO(PONTO DE CONTATO):1070493 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:293/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1067777 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:2918/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1068365 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:8472/2014 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1060349 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:9987/2009 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO:1001107 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 DATA DE VALIDADE:20/09/2020 PROCESSO:3952/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1068616 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:11002/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1070451 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:11048/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1070468 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:10875/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1070421 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:2429/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1067682 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:2261/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1068203 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:2938/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1068370 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:2278/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1068207 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017 PROCESSO:1344/2017 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PONTO DE CONTATO):1067993 DATA DE EMISSÃO:29/11/2017

Publicação 23330 02/10/2017 às 17:01
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.261 e 5.262/2017 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.261, DE 29/9/2017 Altera a Lei nº 5.227, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre as atividades de comércio e prestação de serviços ambulantes e/ou eventos no município de Mauá, cria o Polo Gastronômico e dá outras providências. LEI Nº 5.262, DE 2/10/2017 Declara de Utilidade Pública a entidade denominada Entidade Cultural IV Centenário (E.C.IV.C), com sede neste município, e dá outras providências. Lei 5261.pdf Lei 5262.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Leis 5.261 e 5.262/2017

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.261, DE 29/9/2017 Altera a Lei nº 5.227, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre as atividades de comércio e prestação de serviços ambulantes e/ou eventos no município de Mauá, cria o Polo Gastronômico e dá outras providências. LEI Nº 5.262, DE 2/10/2017 Declara de Utilidade Pública a entidade denominada Entidade Cultural IV Centenário (E.C.IV.C), com sede neste município, e dá outras providências.

Lei 5261.pdf

Lei 5262.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf