Diário Oficial de Mauá

Publicação 24474 07/05/2018 às 15:41
Diversos FICA PUBLICADO NESTA DATA OS ALVARÁS EXPEDIDOS POR ESTA SECRETARIA. PROCESSO:4323/2014 - ALVARÁ N°:85.713 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.030.005 EMISSÃO:15/02/2018 - VALIDADE:15/02/2020 - PROPRIETÁRIO: DALTON ANTÕNIO BRANCO PROCESSO:12159/2016 - ALVARÁ N°:85.790 - INSCRIÇÃO FISCAL:02.016.012 EMISSÃO:24/04/2018 - VALIDADE:24/04/2020 - PROPRIETÁRIO: ECCO BRAZ CONSTRUÇÃO E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. PROCESSO:7944/2017 - ALVARÁ N°:85.791 - INSCRIÇÃO FISCAL:22.059.058 EMISSÃO:24/04/2018 - VALIDADE:24/04/2020 - PROPRIETÁRIO: FLORINDO SILVEIRA RODRIGUES PROCESSO:13847/2013 - ALVARÁ N°:85.801 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.053.001 EMISSÃO:01/05/2018 - VALIDADE:01/02/2020 - PROPRIETÁRIO: OTO DE SOUZA AZEVEDO PROCESSO:2282/2018 - ALVARÁ N°:85.784 - INSCRIÇÃO FISCAL:02.033.058 EMISSÃO:19/04/2018 - VALIDADE:19/04/2020 - PROPRIETÁRIO: SERGIO YOSHIAKI SHINOHARA, KIEKO SHINORSA E AMÉRICO AKUIRO SHINORASA PROCESSO:14116/2011 - ALVARÁ N°:85.769 - INSCRIÇÃO FISCAL:28.017.010 EMISSÃO:09/04/2018 - VALIDADE:09/04/2020 - PROPRIETÁRIO: SCANDIFLEX DO BRASIL LIMITADA PROCESSO:5905/2014 - ALVARÁ N°:85.800 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.021.022 EMISSÃO:01/05/2018 - VALIDADE:01/05/2020 - PROPRIETÁRIO: JOSÉ ROBERTO LOPES E MARLENE APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS LOPES

Diversos

FICA PUBLICADO NESTA DATA OS ALVARÁS EXPEDIDOS POR ESTA SECRETARIA.

PROCESSO:4323/2014 - ALVARÁ N°:85.713 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.030.005 EMISSÃO:15/02/2018 - VALIDADE:15/02/2020 - PROPRIETÁRIO: DALTON ANTÕNIO BRANCO PROCESSO:12159/2016 - ALVARÁ N°:85.790 - INSCRIÇÃO FISCAL:02.016.012 EMISSÃO:24/04/2018 - VALIDADE:24/04/2020 - PROPRIETÁRIO: ECCO BRAZ CONSTRUÇÃO E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. PROCESSO:7944/2017 - ALVARÁ N°:85.791 - INSCRIÇÃO FISCAL:22.059.058 EMISSÃO:24/04/2018 - VALIDADE:24/04/2020 - PROPRIETÁRIO: FLORINDO SILVEIRA RODRIGUES PROCESSO:13847/2013 - ALVARÁ N°:85.801 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.053.001 EMISSÃO:01/05/2018 - VALIDADE:01/02/2020 - PROPRIETÁRIO: OTO DE SOUZA AZEVEDO PROCESSO:2282/2018 - ALVARÁ N°:85.784 - INSCRIÇÃO FISCAL:02.033.058 EMISSÃO:19/04/2018 - VALIDADE:19/04/2020 - PROPRIETÁRIO: SERGIO YOSHIAKI SHINOHARA, KIEKO SHINORSA E AMÉRICO AKUIRO SHINORASA PROCESSO:14116/2011 - ALVARÁ N°:85.769 - INSCRIÇÃO FISCAL:28.017.010 EMISSÃO:09/04/2018 - VALIDADE:09/04/2020 - PROPRIETÁRIO: SCANDIFLEX DO BRASIL LIMITADA PROCESSO:5905/2014 - ALVARÁ N°:85.800 - INSCRIÇÃO FISCAL:01.021.022 EMISSÃO:01/05/2018 - VALIDADE:01/05/2020 - PROPRIETÁRIO: JOSÉ ROBERTO LOPES E MARLENE APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS LOPES

Publicação 24181 29/03/2018 às 17:22
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.308 e 5.309/2018 LEI Nº 5.308, DE 29/3/2018 Institui a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE, a ser realizada anualmente na primeira semana de dezembro, e que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências. LEI Nº 5.309, DE 29/3/2018 Dispõe sobre a inclusão da ExpoBeleza Mauá, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá e dá outras providências. Lei 5308.pdf Lei 5309.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Leis 5.308 e 5.309/2018

LEI Nº 5.308, DE 29/3/2018 Institui a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE, a ser realizada anualmente na primeira semana de dezembro, e que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências. LEI Nº 5.309, DE 29/3/2018 Dispõe sobre a inclusão da ExpoBeleza Mauá, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá e dá outras providências.

Lei 5308.pdf

Lei 5309.pdf

Publicação 24151 26/03/2018 às 16:49
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.304 e Decreto 8.413/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.304, DE 19/3/2018 Dispõe sobre o bem-estar animal e posse responsável e dá outras providências. DECRETO Nº 8.413, DE 15/3/2018 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.777.072,00. Lei 5304.pdf Decreto 8413.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Lei 5.304 e Decreto 8.413/2018

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.304, DE 19/3/2018 Dispõe sobre o bem-estar animal e posse responsável e dá outras providências. DECRETO Nº 8.413, DE 15/3/2018 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.777.072,00.

Lei 5304.pdf

Decreto 8413.pdf

Publicação 24144 23/03/2018 às 16:52
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.306/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.306, DE 19/3/2018 Designa como Viela Maria Ingraça da Silva, a atual viela sem nome localizada na Rua Demétrio Godoy, entre os números 29 e 41, no Jardim Mauá, conforme dispõe. Lei 5306.pdf

Publicação 24132 21/03/2018 às 16:57
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.305 e 5.307/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.305, DE 19/3/2018 Altera a Lei nº 4.135, de 2 de fevereiro de 2007, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.307, DE 21/3/2018 Estabelece o monitoramento por câmeras em eventos realizados por empresas privadas, com público superior a 3.000 (três mil) pessoas, e dá outras providências. Lei 5305.pdf Lei 5307.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Leis 5.305 e 5.307/2018

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.305, DE 19/3/2018 Altera a Lei nº 4.135, de 2 de fevereiro de 2007, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.307, DE 21/3/2018 Estabelece o monitoramento por câmeras em eventos realizados por empresas privadas, com público superior a 3.000 (três mil) pessoas, e dá outras providências.

Lei 5305.pdf

Lei 5307.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf