Diário Oficial de Mauá

Publicação 30652 30/11/2020 às 11:03
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N°9106/2020 Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta de assiduidade em face de servidor portador do RF n°29902. Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta de assiduidade em face de servidor portador do RF n° 29.902, autos do Processo Administrativo nº 9106/2020. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N°9106/2020

Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta de assiduidade em face de servidor portador do RF n°29902.

Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta de assiduidade em face de servidor portador do RF n° 29.902, autos do Processo Administrativo nº 9106/2020. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 30651 30/11/2020 às 11:00
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N°8991/2020 Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta de assiduidade em face de servidor portador do RF n°38716. Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n° 38.716, autos do Processo Administrativo nº 8991/2020. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N°8991/2020

Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta de assiduidade em face de servidor portador do RF n°38716.

Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n° 38.716, autos do Processo Administrativo nº 8991/2020. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 30646 27/11/2020 às 11:24
Diversos EXTRATO DE CONTRATO - HOLANDA EXTRATO DE CONTRATO 2.Termo de Aditamento ao Ctr.62/18;Proc.13899/17; Contratada: Holanda Sociedade de Advogados;objeto:Prorr.de pz,ref.a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados; Valor:R$1.560.000,00;Prorrogação:12 meses;Vigência:21/11/20 a 20/11/21;Ass:19/11/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATO - HOLANDA

EXTRATO DE CONTRATO 2.Termo de Aditamento ao Ctr.62/18;Proc.13899/17; Contratada: Holanda Sociedade de Advogados;objeto:Prorr.de pz,ref.a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados; Valor:R$1.560.000,00;Prorrogação:12 meses;Vigência:21/11/20 a 20/11/21;Ass:19/11/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

Publicação 30645 27/11/2020 às 11:21
Diversos Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nºs 250, 251, 253 e 254/2020 PORTARIA 250 de 18 de Novembro de 2020: Exonerar, a partir de 18 de novembro de 2020, o servidor senhor LEANDRO HENRIQUE MARTINI LARANJEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA, referência 85, de provimento em comissão. PORTARIA 251 de 19 de Novembro de 2020: Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor WALMIR BARBOSA DA SILVA a partir de 10 de novembro de 2020. PORTARIA 253 de 19 de Novembro de 2020: Exonerar, a partir de 18 de novembro de 2020, o servidor senhor RANGEL SOUZA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 254 de 19 de Novembro de 2020: Exonerar, a partir de 18 de novembro de 2020, o servidor senhor DANIEL ALCARRIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 250.pdf PORTARIA 251.pdf PORTARIA 253.pdf PORTARIA 254.pdf

Diversos

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nºs 250, 251, 253 e 254/2020

PORTARIA 250 de 18 de Novembro de 2020: Exonerar, a partir de 18 de novembro de 2020, o servidor senhor LEANDRO HENRIQUE MARTINI LARANJEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA, referência 85, de provimento em comissão. PORTARIA 251 de 19 de Novembro de 2020: Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor WALMIR BARBOSA DA SILVA a partir de 10 de novembro de 2020. PORTARIA 253 de 19 de Novembro de 2020: Exonerar, a partir de 18 de novembro de 2020, o servidor senhor RANGEL SOUZA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 254 de 19 de Novembro de 2020: Exonerar, a partir de 18 de novembro de 2020, o servidor senhor DANIEL ALCARRIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA 250.pdf

PORTARIA 251.pdf

PORTARIA 253.pdf

PORTARIA 254.pdf

Publicação 30644 26/11/2020 às 16:24
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.417/2020 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: PORTARIA Nº 11.417, DE 24/11/2020 Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. Portaria 11417.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Portaria 11.417/2020

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: PORTARIA Nº 11.417, DE 24/11/2020 Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Portaria 11417.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf