Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Leis 5.299 e 5.300 e Decretos 8.409 e 8.410/2018
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.299, DE 9/3/2018 Dispõe sobre a criação de elementos de despesa, a fim de garantir o remanejamento de recursos do tesouro, transferências e convênios federal, estadual e fundo.
LEI Nº 5.300, DE 12/3/2018 Institui no calendário oficial de eventos da municipalidade o Dia da Não-Violência contra a Mulher, a ser comemorado anualmente no dia 25 de novembro.
DECRETO Nº 8.409, DE 9/3/2018 Altera o Decreto nº 8.384, de 19 de dezembro de 2017, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.410, DE 12/3/2018 Altera o Decreto nº 8.397, de 25 de janeiro de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, na forma que estabelece e dá outras providências.