Diversos
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 8.872 e Portarias 11.460, 11.461, 11.462 e 11.463/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 8.872, DE 19/4/2021 Altera redação da alínea b do inciso I do art. 2º do Decreto nº 8.871, de 16 de abril de 2021, que institui no âmbito do Município de Mauá a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.460, DE 16/4/2021 Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.
PORTARIA Nº 11.461, DE 16/4/2021 Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do cumprimento do Termo de Acordo Judicial decorrente do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entre o Município de Mauá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação ABC FUABC, nomeia os seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.462, DE 16/4/2021 Altera dispositivos da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho.
PORTARIA Nº 11.463, DE 16/4/2021 Nomeia servidores da Guarda Civil Municipal para atuarem como agentes fiscalizadores responsáveis pela garantia da ordem pública, nos termos do Decreto nº 8.143, de 3 de fevereiro de 2016, e alterações.