Diário Oficial de Mauá

Publicação 44828 16/07/2024 às 08:45
Contratos EXTRATO DE CONTRATO América Net S.A 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 39/20; Proc.497/20; Contratada: América Net S.A; Objeto: prorrogação de prazo referente prestação de serviços de fornecimento de link de internet de alta disponibilidade – 350 MBPS.; Valor total: R$ 39.999,96; Prorrogação:12 meses; Ass:19/06/24 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 47292 20/03/2025 às 12:38 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020. PC 497/2020. Objeto: Alteração da titularidade contratual, em razão de incorporação da contratada original por outra empresa do mesmo ramo. EXTRATO DE CONTRATO - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020. PC 497/2020. Objeto: Alteração da titularidade contratual, em razão de incorporação da contratada original por outra empresa do mesmo ramo. Fica alterada a titularidade contratual, passando a constar Vero S.A, CNPJ nº 31.748.174/0175-60, onde constava América Net S.A, CNPJ nº 01.778.972/0001-74, dado esta empresa ter sido incorporada por aquela; Assinatura: 28/02/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

América Net S.A

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 39/20; Proc.497/20; Contratada: América Net S.A; Objeto: prorrogação de prazo referente prestação de serviços de fornecimento de link de internet de alta disponibilidade – 350 MBPS.; Valor total: R$ 39.999,96; Prorrogação:12 meses; Ass:19/06/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

47292

20/03/2025 às 12:38

5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020. PC 497/2020. Objeto: Alteração da titularidade contratual, em razão de incorporação da contratada original por outra empresa do mesmo ramo.

EXTRATO DE CONTRATO - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020

5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020. PC 497/2020. Objeto: Alteração da titularidade contratual, em razão de incorporação da contratada original por outra empresa do mesmo ramo.

Fica alterada a titularidade contratual, passando a constar Vero S.A, CNPJ nº 31.748.174/0175-60, onde constava América Net S.A, CNPJ nº 01.778.972/0001-74, dado esta empresa ter sido incorporada por aquela; Assinatura: 28/02/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 44827 16/07/2024 às 08:24
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 Portaria 65.058: Prorrogação de exame médico. 65058.pdf

Publicação 44825 16/07/2024 às 08:20
Deliberações Deliberações da Gerência de Controle Ambiental Solicitações e concessões de licenças ambientais, referentes ao período de 08/07/2024 a 12/07/2024. Publicação GCA - Solicitações e concessões de licenças ambientais - 08 07 2024 a 12 07 2024.pdf

Publicação 44826 16/07/2024 às 08:20
Portarias 16/07/2024 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 65.054: Nomeação de comissionados. Portaria 65.059: Designação de servidores em comissão. 65054.pdf 65059.pdf

Publicação 44824 15/07/2024 às 16:53
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.322 e Portaria 11.807/2024 DECRETO Nº 9.322, DE 11/7/2024 - Regulamenta a Lei Municipal n° 5.668, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no município de Mauá, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.807, DE 12/7/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.663, de 13 de janeiro de 2023, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação. Decreto 9322.pdf Portaria 11807.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.322 e Portaria 11.807/2024

DECRETO Nº 9.322, DE 11/7/2024 - Regulamenta a Lei Municipal n° 5.668, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.807, DE 12/7/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.663, de 13 de janeiro de 2023, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação.

Decreto 9322.pdf

Portaria 11807.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf