29/12/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos nºs 7.519, 7.527, 7.528 e 7.529/2010 e Leis nºs 4.621, 4.622 e 4.623/2010
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
DECRETO Nº 7.519, DE 02/12/2010 - Estabelece regras emergenciais de convivência urbana para a área central do Município de Mauá, na forma que estabelece e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.527, DE 17/12/2010 - Aprova a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso e estabelece normas para execução orçamentária no exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.528, DE 21/12/2010 - Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá - ARSAE, para o exercício de 2011.
DECRETO Nº 7.529, DE 21/12/2010 - Aprova o Orçamento Geral da Autarquia Municipal Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
LEI Nº 4.621, DE 21/12/2010 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.706/96, que deu nova denominação a logradouro público localizado no Parque São Vicente, na forma que estabelece.
LEI Nº 4.622, DE 21/12/2010 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.226/99, que deu nova denominação a logradouro público localizado no Parque São Vicente, na forma que estabelece.
LEI Nº 4.623, DE 21/12/2010 - Autoriza o Município de Mauá a celebrar Convênio e eventuais termos aditivos com a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, para os fins que especifica.
