15/12/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.616, DE 9/12/2010 - Dá denominação ao prolongamento da Rua Dona Angelina Santeo Chiozzani, no Jardim São Judas, na forma que estabelece.
LEI Nº 4.617, DE 9/12/2010 - Revoga a Lei nº 4.552, de 7 de maio de 2010, que denominou como Viela Elisangela Rodrigues Neves Casanova, logradouro do Município, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 7.521, DE 9/12/2010 - Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituídos pela Lei nº 3.834, de 6 de setembro de 2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no Município de Mauá, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 7.524, DE 15/12/2010 - Altera o inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 6.557, de 26 de abril de 2004, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.257, DE 15/12/2010 - Nomeia o servidor Guilherme Primo Vidotto Junior para exercer a função de defensor dativo, nos termos do § 7º do Art. 129 da Lei Complementar nº 01/2002, para acompanhar os Procedimentos Administrativos que especifica, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 10.258, DE 15/12/2010 - Altera o inciso II e a alínea n do inciso III do Art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, com as suas alterações, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho e designou os seus membros, na forma que estabelece.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
