Diário Oficial de Mauá

Publicação 243 11/11/2010 às 16:11
Diversos 11/11/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Leis 4.610 e 4.611/2010 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.610, DE 9/11/2010 Institui o dia 18 de junho como o Dia Municipal da Imigração Japonesa, no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 4.611, DE 11/11/2010 Autoriza o Poder Executivo a dispensar os termos do Art. 51 da Lei nº 3.272, de 24 de março de 2000, para o imóvel objeto da transcrição nº 3.584, de 24 de julho de 1941, do 12º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital de São Paulo, na forma que estabelece. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Lei4610.pdf Lei4611.pdf Portarias CGP - 11nov2010.pdf

Diversos

11/11/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Leis 4.610 e 4.611/2010 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.610, DE 9/11/2010 Institui o dia 18 de junho como o Dia Municipal da Imigração Japonesa, no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 4.611, DE 11/11/2010 Autoriza o Poder Executivo a dispensar os termos do Art. 51 da Lei nº 3.272, de 24 de março de 2000, para o imóvel objeto da transcrição nº 3.584, de 24 de julho de 1941, do 12º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital de São Paulo, na forma que estabelece. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

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Lei4611.pdf

Portarias CGP - 11nov2010.pdf

Publicação 241 11/11/2010 às 10:01
Diversos Chamamento Público nº 05/10; Proc: 3743/10; Objeto: convocação de agricultores familiares e empreendedor familiar rural cadastrado no PRONAF HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR HOMOLOGO e ADJUDICO o Chamamento Público nº 05/10; Proc: 3743/10; Objeto: convocação de agricultores familiares e empreendedor familiar rural cadastrado no PRONAF à apresentação de propostas para fornecimento de Gêneros Alimentícios. Empresa (s) vencedora (s): ITEM 03 - COOPERAGUA Cooperativa Agropecuária de Produtos Sustentáveis do Guapiruvu pelo valor total de R$ 115.440,00; ITEM 16 - ABAM - Associação dos Bananicultores do Município de Miracatu pelo valor total de R$ 35.200,00 e ITEM 14 - COOTAP Cooperativa dos Trabalhadores assentados da Região de Porto Alegre Ltda pelo valor total de R$ 26.208,00.

Diversos

Chamamento Público nº 05/10; Proc: 3743/10; Objeto: convocação de agricultores familiares e empreendedor familiar rural cadastrado no PRONAF

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR HOMOLOGO e ADJUDICO o Chamamento Público nº 05/10; Proc: 3743/10; Objeto: convocação de agricultores familiares e empreendedor familiar rural cadastrado no PRONAF à apresentação de propostas para fornecimento de Gêneros Alimentícios. Empresa (s) vencedora (s): ITEM 03 - COOPERAGUA Cooperativa Agropecuária de Produtos Sustentáveis do Guapiruvu pelo valor total de R$ 115.440,00; ITEM 16 - ABAM - Associação dos Bananicultores do Município de Miracatu pelo valor total de R$ 35.200,00 e ITEM 14 - COOTAP Cooperativa dos Trabalhadores assentados da Região de Porto Alegre Ltda pelo valor total de R$ 26.208,00.

Publicação 240 10/11/2010 às 15:51
Diversos 10/11/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.606, DE 9/11/2010 - Designa como Rua Manuel Matias Leal, a atual via sem nome, localizada com início na Rua João Carlos Guidi, e término a aproximadamente 260 metros de seu início, no Recanto Vital Brasil, e dá outras providências. LEI Nº 4.607, DE 9/11/2010 - Designa como Buriti a viela localizada no início da Rua Imbuia entre os nºs 101 e 107, término a aproximadamente 71 metros do seu início ao fundo dos nºs 137 e 147 da Rua Imbuia no Jardim Ipê e dá outras providências. LEI Nº 4.608, DE 9/11/2010 - Designa a Praça localizada na confluência das ruas São João e Lourdes Lopes Mendes, no bairro Vila São Roberto como Praça José Galdino da Silva e dá outras providências. DECRETO Nº 7.512, de 10/11/2010 - Altera o inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 7.429, de 7 de abril de 2010, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, a área nele descrita e respectivas edificações, destinadas à implantação da via marginal do córrego Corumbé, na forma que estabelece. Lei4606.pdf Lei4607.pdf Lei4608.pdf Decreto7512.pdf

Diversos

10/11/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.606, DE 9/11/2010 - Designa como Rua Manuel Matias Leal, a atual via sem nome, localizada com início na Rua João Carlos Guidi, e término a aproximadamente 260 metros de seu início, no Recanto Vital Brasil, e dá outras providências. LEI Nº 4.607, DE 9/11/2010 - Designa como Buriti a viela localizada no início da Rua Imbuia entre os nºs 101 e 107, término a aproximadamente 71 metros do seu início ao fundo dos nºs 137 e 147 da Rua Imbuia no Jardim Ipê e dá outras providências. LEI Nº 4.608, DE 9/11/2010 - Designa a Praça localizada na confluência das ruas São João e Lourdes Lopes Mendes, no bairro Vila São Roberto como Praça José Galdino da Silva e dá outras providências. DECRETO Nº 7.512, de 10/11/2010 - Altera o inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 7.429, de 7 de abril de 2010, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, a área nele descrita e respectivas edificações, destinadas à implantação da via marginal do córrego Corumbé, na forma que estabelece.

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Publicação 239 10/11/2010 às 10:57
Diversos Tributos Mobiliários Edital de Convocação Convocação do Departamento de Gestão de Tributos Mobiliários aos contribuintes não localizados nos seus domicílios Edital de Convocação10nov2010.doc

Publicação 237 09/11/2010 às 16:08
Diversos 09/11/2010 - Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (com errata da Port/CGP/nº 47.248/2010) Portarias CGP - 09nov2010.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf