Secretaria de Saúde - Publicações
Portarias SS 20, 21, 22, 23 e 24 e Resolução SS 05/2010.
PORTARIA SS Nº 020, DE 3/12/2010 - Constitui Comissão Técnica de Credenciamento, de Empresas interessadas em prestar, de forma continuada, Serviços de Exames Laboratoriais (Análises Clínicas na Área de Patologia Clínica) e dá outras providências.
PORTARIA SS Nº 021, DE 3/12/2010 - Convocar Comissão Técnica de Credenciamento de empresas interessadas em prestar de forma continuada, Serviços de Exames Laboratoriais (Análises Clínicas na Área de Patologia Clínica), e dá outras providências.
PORTARIA SS Nº 022, DE 3/12/2010 - Constitui Comissão Técnica de Credenciamento, de Empresas interessadas em prestar, de forma continuada, Serviços de Diagnóstico por Imagem e dá outras providências.
PORTARIA SS Nº 023, DE 3/12/2010 - Convoca Comissão Técnica de Credenciamento de empresas interessadas em prestar de forma continuada, Serviços de Diagnóstico por Imagem, e dá outras providências.
PORTARIA SS Nº 024, DE 3/12/2010 - Constitui os componentes que representarão a Câmara Técnica de Medicamentos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SS Nº 005, DE 3/12/2010 - Institui Câmara Técnica de Medicamentos (CTM) para subsidiar as ações de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde com relação a seleção, programação, prescrição e uso racional de medicamentos.