08/10/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
(com errata em 20/10/2010)
ERRATA
Na publicação dos atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias veiculada no Diário Oficial do Município em 8 de outubro de 2010 (versão eletrônica) e edição nº 13 (versão impressa),
I. onde se lê: LEI Nº 4.603, DE 29/7/2010, leia-se: LEI Nº 4.603, DE 29/9/2010;
II. onde se lê: PORTARIA Nº 10.244, DE 8/10/2010, leia-se PORTARIA Nº 10.244, DE 7/10/2010.
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.603, de 29/9/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 4.412, de 5 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a reorganização administrativa, extinguindo a Assessoria de Controladoria e Relações Institucionais, criando a Corregedoria Geral vinculada à Secretaria de Assuntos Jurídicos, na forma que estabelece e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.501, de 8/10/2010 - Altera o Decreto nº 7.282, de 10 de março de 2009, que nomeou os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito - FMTT, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 10.244, de 7/10/2010 - Nomeia o servidor Paulo Bispo dos Santos para chefiar a Delegação da Cidade de Mauá, que participará dos 74º Jogos Abertos do Interior, na cidade de Santos - São Paulo, no período de 1º a 14 de novembro de 2010.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
