Diário Oficial de Mauá

Publicação 29873 21/07/2020 às 15:19
Diversos TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 04/2019 PROCESSO N.º 104/2019 1.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 04/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Solange Mathias ME. Valor do Aditamento R$ 57.600,00 Vigência 23/07/2020 a 22/07/2021 - 12 (doze) meses. FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES - SUPERINTENDENTE DA ARSEP Aditivo do Contrato 04 2019 - Solange Mathias.pdf

Diversos

TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 04/2019 PROCESSO N.º 104/2019

1.º Termo de Aditamento do Contrato N.º 04/2019 celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Solange Mathias ME. Valor do Aditamento R$ 57.600,00 Vigência 23/07/2020 a 22/07/2021 - 12 (doze) meses.

FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES - SUPERINTENDENTE DA ARSEP

Aditivo do Contrato 04 2019 - Solange Mathias.pdf

Publicação 29867 20/07/2020 às 16:46
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.606 e Portaria 11.377/2020 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.606, DE 17/7/2020 Dispõe sobre a regularização de construções ou usos não licenciados ou construídos em desacordo com as normas vigentes no Município de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.377, DE 20/7/2020 Altera dispositivo da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Lei 5606.pdf Portaria 11377.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Lei 5.606 e Portaria 11.377/2020

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.606, DE 17/7/2020 Dispõe sobre a regularização de construções ou usos não licenciados ou construídos em desacordo com as normas vigentes no Município de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.377, DE 20/7/2020 Altera dispositivo da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho.

Lei 5606.pdf

Portaria 11377.pdf

Publicação 29866 20/07/2020 às 16:00
Diversos Resultado da Convocação nº 02 Processo de Contratação Professores Prazo Determinado Edital 01/2019 Resultado Convocação nº 02.pdf

Publicação 28810 20/07/2020 às 09:08
Diversos Despacho de Revogação/Comunicado/Aviso de Licitação - PP RP 139/2019 PP RP 139/2019; P.A. 9297/2019; Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha e lactário, destinado à Rede Municipal de Ensino. Despacho de Revogação PP RP 139/2019; P.A. 9297/2019; Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha e lactário, destinado à Rede Municipal de Ensino. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação de fls. 250, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADA a licitação em epígrafe. Wagner Cipriano Araújo Secretário Adjunto de Educação. Comunicado PP RP 139/2019; P.A. 9297/2019; Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha e lactário, destinado à Rede Municipal de Ensino. Fica suspenso sine die o certame em epígrafe, para melhor adequação ao termo de referência. João Carlos Targa Carvalho Pregoeiro. PP RP 139/2019; P.A. 9297/2019; Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha e lactário, destinado à Rede Municipal de Ensino. Abertura: 07/01/2019 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

Despacho de Revogação/Comunicado/Aviso de Licitação - PP RP 139/2019

PP RP 139/2019; P.A. 9297/2019; Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha e lactário, destinado à Rede Municipal de Ensino.

Despacho de Revogação PP RP 139/2019; P.A. 9297/2019; Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha e lactário, destinado à Rede Municipal de Ensino. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação de fls. 250, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADA a licitação em epígrafe. Wagner Cipriano Araújo Secretário Adjunto de Educação. Comunicado PP RP 139/2019; P.A. 9297/2019; Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha e lactário, destinado à Rede Municipal de Ensino. Fica suspenso sine die o certame em epígrafe, para melhor adequação ao termo de referência. João Carlos Targa Carvalho Pregoeiro. PP RP 139/2019; P.A. 9297/2019; Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha e lactário, destinado à Rede Municipal de Ensino. Abertura: 07/01/2019 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 29860 17/07/2020 às 13:34
Diversos CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ. INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 10/COR/2020 PA n. 805/2019. Em atendimento ao encaminhamento do Comandante da Guarda Civil Municipal, instauro a presente sindicância para apuração de eventual infração cometida pelo GCM 1ª Cl. C.F.F - RF n. 12.591, posto que, segundo consta nos documentos apresentados à corregedoria, no dia 08 de setembro de 2018, o GCM em questão colidiu o veiculo oficial VTR-326, não cumprindo assim a Norma Vigente, infringindo assim o dispositivo do artigo 17, XIII (dirigir veiculo da Guarda Civil Municipal com negligencia, imprudência ou imperícia), entabulado no Decreto Municipal n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 17 de julho de 2020. Corregedor da Guarda Civil de Mauá Alann Ferreira Olimpio Matricula nº 37.989

Diversos

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ.

INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA Nº. 10/COR/2020 PA n. 805/2019.

Em atendimento ao encaminhamento do Comandante da Guarda Civil Municipal, instauro a presente sindicância para apuração de eventual infração cometida pelo GCM 1ª Cl. C.F.F - RF n. 12.591, posto que, segundo consta nos documentos apresentados à corregedoria, no dia 08 de setembro de 2018, o GCM em questão colidiu o veiculo oficial VTR-326, não cumprindo assim a Norma Vigente, infringindo assim o dispositivo do artigo 17, XIII (dirigir veiculo da Guarda Civil Municipal com negligencia, imprudência ou imperícia), entabulado no Decreto Municipal n. 7.023/2007, sem prejuízo de eventual tipificação de outro dispositivo no transcorrer da apuração. Publique-se, intime-se, comunique-se. Mauá, 17 de julho de 2020. Corregedor da Guarda Civil de Mauá Alann Ferreira Olimpio Matricula nº 37.989

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf