DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 22/11; Proc. nº 1511/2011; Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras. Empresa (s) vencedora(s): IMPORTADORA ALVAMAR COM. DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA, pelo valor total de R$ 125.000,00.

DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE RETIRRATIFICAÇÃO - Pregão Presencial nº 96/10; Proc. nº 6785/10; Objeto: Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde. Retifico o Despacho publicado no DOE de 03/02/2011, para fazer constar, que em virtude do declínio da empresa DAMARIS COM. DE MOVEIS E ELETROELETRÔNICOS LTDA em assinar o contrato, ADJUDICO e HOMOLOGO o item 04 a favor da (s) empresa (s) QUALITY MEDICAL COM. E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, que passa a ser a 1ª colocada, pelo valor total de R$ 1.225,00. Ficam ratificadas as demais condições da referida publicação. DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto do Pregão Presencial nº 096/10; Proc. Nº 6785/10; Objeto: Aquisição de Equipamentos para as unidades básicas de Saúde conforme segue: item 01 – SERCON IND E COM. DE APAR. MÉD. HOSPIT. LTDA pelo valor de R$ 235.000,00; Item 02 - MEGA MED PROD. E SERV. HOSP. LTDA pelo valor de R$ 9.700,00; Item 03 – QUALITY MEDICAL COM. E DISTRIB. DE MEDIC. LTDA pelo valor de R$ 15.000,00; Item 04 – DAMARIS COM. DE MÓVEIS E ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME pelo valor de R$ 767,50.

DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE Certame Revogado, por Interesse Público, bem como a Homologação anteriormente proferida. HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 121/10; Proc: 2314/10; Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos e Móveis Destinados as UPA’S. Empresa(s) vencedora(s): LOTES 01,04 e 05 - DAEC COM. E . SERV. LTDA – ME, pelos valores de R$ 76.800,00, R$ 2.700,00 e 1.250,00, respectivamente; LOTE 02 - MOBKO IND E COM DE MÓVEIS LTDA – EPP, pelo valor total de R$ 275.000,00; LOTE 03 – BNP COM. LTDA – EPP, pelo valor total de R$ 108.000,00; LOTE 06 – COMPACTA COM. E SERV. LTDA, pelo valor total de R$ 243.380,00. Data da abertura: 01/12/10, às 09:30 hs. Os interessados em obter cópia(s) do(s) Edital(is) poderão fazê-lo, no Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 – Vila Noêmia – Mauá/SP, no horário das 09:00 as 15:30, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax – (11)4555-0873, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.619, DE 15/12/2010 - Estima a receita e fixa a despesa das Administrações Direta e Indireta do Município de Mauá, para o exercício de 2011. DECRETO Nº 7.504, DE 15/10/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.332.883,81, sendo remanejamento R$ 5.517.300,00 e suplementação R$ 3.815.583,81, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.509, DE 28/10/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.269.900,00, sendo remanejamento R$ 5.226.500,00 e suplementação R$ 4.043.400,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.511, DE 9/11/2010 - Abre na Secretaria Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.416.000,00, sendo remanejamento R$ 3.011.000,00 e suplementação R$ 405.000,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.514, DE 11/11/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.107.000,00, sendo remanejamento R$ 3.242.100,00 e suplementação R$ 7.864.900,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.520, DE 3/12/2010 - Aprova as Tabelas de Preços Públicos pela cessão de uso de próprios municipais administrados pela Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, na forma que estabelece e dá outras providências. DECRETO Nº 7.525, DE 17/11/2010 - Dispõe sobre a delegação de competência para aplicação, lavraturas e assinaturas de notificações, autos e outros documentos previstos na legislação do Município, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.526, DE 17/11/2010 - Cria a Comissão de Programação dos Espaços Culturais para tratar de assuntos relativos a programação nos espaços culturais do Município, na forma que estabelece, e dá outras providências.

DESPACHO PROFERIDO PELA SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 118/10; Proc: 6867/10; Objeto: Aquisição de material escolar pedagógico para as escolas municipais. Empresa(s) vencedora(s): LOTES 01 e 02 – LIGA CENTER COM. DE PROD. PARA A EDUCAÇÃO LTDA, pelo valor de R$ 8.615.000,00. Data da abertura: 29/11/10, às 09:30 hs. Os interessados em obter cópia(s) do(s) Edital(is) poderão fazê-lo, no Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 – Vila Noêmia – Mauá/SP, no horário das 09:00 as 15:30, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. PREGOEIRO