Despacho de Homologação PE 015/2021; P.A. 926/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do SAMU. Adjudico e homologo o certame, pelo valor global, a favor da empresa vencedora CR SERVICE E COMERCIO DE PRODUTOS E PECAS EM GERAL CNPJ: 23.058.561/0001-47, perfazendo o valor de R$ 690.900,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Aviso de Licitação PE 015/2021; P.A. 926/2021; Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do SAMU. Abertura: 29/04/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP RP 011/2021; P.A. 5101/2020; Objeto: Fornecimento de medicamentos manipulados destinados ao abastecimento da rede de saúde. Adjudico e homologo o certame, pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora TEIXEIRA & CAMPOS FARMÁCIA E DROGARIA LTDA EPP, CNPJ: 10.582.308/0001-46, itens 01-R$18,90, 02-R$21,00, 03-R$22,00, 04-R$20,50, 05-R$19,00, 06-R$20,00, 07-R$21,00, 08-R$0,25, 09-R$13,00, 10-R$15,00, 11-R$27,00, 12-R$23,00, 13-R$39,00, 14-R$42,50, 15-R$45,00, 16-R$42,00, 17-R$39,00, 18-R$34,00, 19-R$36,00, 20-R$35,00, 21-R$24,00, 22-R$28,00, 23-R$36,00, 24-R$34,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Aviso de Licitação PP RP 011/2021; P.A. 5101/2020; Objeto: Fornecimento de medicamentos manipulados destinados ao abastecimento da rede de saúde. Abertura: 22/04/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PE RP 005/2021; P.A. 11525/2020; Objeto: Fornecimento de água mineral – garrafão de 20 litros – para atender as demandas das secretarias de Finanças, Saúde, Segurança Alimentar e Educação. Adjudico e homologo o certame, pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA, CNPJ: 32.727.217/0001-94, item 01-R$4,90. Paulo José de Almeida – Secretário de Finanças. Aviso de Licitação PE RP 005/2021; P.A. 11525/2020; Objeto: Fornecimento de água mineral – garrafão de 20 litros – para atender as demandas das secretarias de Finanças, Saúde, Segurança Alimentar e Educação. Abertura: 15/04/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Anulação Concorrência Pública 001/2020; P.A. 21066/2018; Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura do Município de Mauá. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestações de fls. 1204, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica ANULADA a presente licitação, referente à Concorrência Pública nº 001/2020, não sendo concedido prazo recursal, uma vez que não houve homologação. Maria Emerich Ferraz – Chefia de Gabinete do Prefeito. Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2020; P.A. 21066/2018; Objeto: Contratação de agência de publicidade para execução de serviços de criação e divulgação de publicidade institucional de interesse público, incluindo os atos, programas, obras, serviços e campanhas da Prefeitura do Município de Mauá, em âmbito regional, nacional e internacional. Abertura: 20/08/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. José Viana Leite – Chefe de Gabinete do Prefeito. Aviso de Suspensão Concorrência Pública 001/2020; P.A. 21066/2018; Objeto: Contratação de agência de publicidade para execução de serviços de criação e divulgação de publicidade institucional de interesse público, incluindo os atos, programas, obras, serviços e campanhas da Prefeitura do Município de Mauá, em âmbito regional, nacional e internacional. Fica suspenso “sine die” o certame supra citado, em razão da pandemia da COVID-19 – Novo Coronavírus. Átila Cesar Monteiro Jacomussi – Prefeito do Município de Mauá. Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2020; P.A. 21066/2018; Objeto: Contratação de agência de publicidade para execução de serviços de criação e divulgação de publicidade institucional de interesse público, incluindo os atos, programas, obras, serviços e campanhas da Prefeitura do Município de Mauá, em âmbito regional, nacional e internacional. Abertura: 26/03/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7822. Adolfo Lopez Alonso – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Despacho de Anulação PP 010/2021; P.A. 3162/2020; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – do Município de Mauá. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestações de fls. 369 a 373, as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica ANULADA a presente licitação, referente ao Pregão Presencial nº 010/2021, não sendo concedido prazo recursal, uma vez que não houve homologação. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Suspensão PP 010/2021; PA 3162/2020; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde do município de Mauá. Considerando a impugnação do edital ofertada pela empresa Litucera Limpeza e Engenharia LTDA, em fls. 274 à 301 dos autos, que acolho a impugnação ofertada. Fica suspenso “Sine Die” o certame em epígrafe. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. Errata PP 010/2021; P.A. 3162/2020; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – do Município de Mauá. Junta-se nesta data, 15/03/2021, arquivo referente a publicação do Anexo XIII – Planilha Empresa, como parte integrante do edital. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. PP 010/2021; P.A. 3162/2020; Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – do Município de Mauá. Abertura: 25/03/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.