Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decreto 8.320 e Portarias 11.036, 11.037, 11.038, 11.039 e 11.040/2017
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.320, DE 27/7/2017 Altera o Decreto nº 8.199, de 16 de setembro de 2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 2.554, de 10 de maio de 1994, e suas alterações, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.036, DE 27/7/2017 Altera dispositivo da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho.
PORTARIA Nº 11.037, DE 27/7/2017 Altera a Portaria nº 10.933, de 10 de novembro de 2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.038, DE 27/7/2017 Nomeia os membros do Grupo Articulador de Fortalecimento do Conselho Escolar GAFCE-Mauá e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.039, DE 27/7/2017 Altera a Portaria nº 10.680, de 16 de abril de 2015, que institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 01/2015, firmado entre o Município de Mauá, por meio da Secretaria de Saúde, e a Fundação do ABC FUABC, nomeia seus membros, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.040, DE 1º/8/2017 Designa os membros do Grupo de Trabalho para Implementação de Políticas Públicas para Mulheres e Implantação do Centro de Referência das Mulheres, em parceria com a Sociedade Civil, e dá outras providências.