Diário Oficial de Mauá

Publicação 29507 15/05/2020 às 12:17
Diversos Despacho de Ratificação/Despacho de Autorização Despacho de Autorização Ref.: Processo Administrativo nº 3906/2.020 Objeto: COMPRA EMERGENCIAL DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR PARTICULADO. Despacho de Ratificação Ref.: Processo Administrativo nº 3906/2.020 Objeto: COMPRA EMERGENCIAL DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR PARTICULADO. I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e Lei Federal nº 13.979/2.020, para a contratação da empresa SJD MAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.300.177/0001-62, para aquisição de máscaras tipo respirador particulado, pelo valor unitário de R$ 10,90 (Dez reais e noventa centavos), totalizando o valor da aquisição a quantia de R$ 1.090.000,00 (Um milhão e noventa mil reais). II.- Publique-se; Atila Jacomussi - Prefeito do Município de Mauá Despacho de Autorização Ref.: Processo Administrativo nº 3906/2.020 Objeto: COMPRA EMERGENCIAL DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR PARTICULADO. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da empresa SJD MAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.300.177/0001-62, para aquisição de máscaras tipo respirador particulado, pelo valor unitário de R$ 10,90 (Dez reais e noventa centavos), totalizando o valor da aquisição a quantia de R$ 1.090.000,00 (Um milhão e noventa mil reais). II.- Publique-se; Luis Carlos Casarin - Secretário de Saúde

Diversos

Despacho de Ratificação/Despacho de Autorização

Despacho de Autorização Ref.: Processo Administrativo nº 3906/2.020 Objeto: COMPRA EMERGENCIAL DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR PARTICULADO.

Despacho de Ratificação Ref.: Processo Administrativo nº 3906/2.020 Objeto: COMPRA EMERGENCIAL DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR PARTICULADO. I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e Lei Federal nº 13.979/2.020, para a contratação da empresa SJD MAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.300.177/0001-62, para aquisição de máscaras tipo respirador particulado, pelo valor unitário de R$ 10,90 (Dez reais e noventa centavos), totalizando o valor da aquisição a quantia de R$ 1.090.000,00 (Um milhão e noventa mil reais). II.- Publique-se; Atila Jacomussi - Prefeito do Município de Mauá Despacho de Autorização Ref.: Processo Administrativo nº 3906/2.020 Objeto: COMPRA EMERGENCIAL DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR PARTICULADO. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da empresa SJD MAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.300.177/0001-62, para aquisição de máscaras tipo respirador particulado, pelo valor unitário de R$ 10,90 (Dez reais e noventa centavos), totalizando o valor da aquisição a quantia de R$ 1.090.000,00 (Um milhão e noventa mil reais). II.- Publique-se; Luis Carlos Casarin - Secretário de Saúde

Publicação 29505 15/05/2020 às 11:48
Diversos RESOLUÇÃO Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 8.681, de 26 março de 2020, por meio do Decreto nº 8.685, de 1º de abril de 2020 que estabelece, no âmbito do Município de Mauá, novas medidas temporárias e econômicas para o enfretamento do Novo Coronavírus COVID -19, considerada como pandemia pela Organização 014.20 alteração decreto 8681.pdf

Diversos

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 8.681, de 26 março de 2020, por meio do Decreto nº 8.685, de 1º de abril de 2020 que estabelece, no âmbito do Município de Mauá, novas medidas temporárias e econômicas para o enfretamento do Novo Coronavírus COVID -19, considerada como pandemia pela Organização

014.20 alteração decreto 8681.pdf

Publicação 29506 15/05/2020 às 10:54
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.697/2020 DECRETO Nº 8.697, DE 30/4/2020 Altera o Decreto 8.519, de 27 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 3.522, de 20 de setembro de 2002, que concede isenção de tarifas de transporte coletivo às pessoas portadoras de deficiências, portadoras do vírus HIV-AIDS e renais crônicos, portadores de câncer e dá outras providências. Decreto 8697.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decreto 8.697/2020

DECRETO Nº 8.697, DE 30/4/2020 Altera o Decreto 8.519, de 27 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 3.522, de 20 de setembro de 2002, que concede isenção de tarifas de transporte coletivo às pessoas portadoras de deficiências, portadoras do vírus HIV-AIDS e renais crônicos, portadores de câncer e dá outras providências.

Decreto 8697.pdf

Publicação 29504 14/05/2020 às 15:47
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.702/2020 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.702, DE 8/5/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário nos termos do art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com base no art. 1º do Decreto Municipal nº 8.672, de 23 de março de 2020. Decreto 8702.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decreto 8.702/2020

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.702, DE 8/5/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário nos termos do art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com base no art. 1º do Decreto Municipal nº 8.672, de 23 de março de 2020.

Decreto 8702.pdf

Publicação 29486 11/05/2020 às 11:26
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.701 e 8.703/2020 DECRETO Nº 8.701, DE 6/5/2020 Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, o Instituto Diretrizes, nos termos da Lei Municipal n° 4.445/2009 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 7.367/2009 e suas alterações. DECRETO Nº 8.703, DE 8/5/2020 Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá, por meio do Cartão Merenda em Casa, em razão da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências. Decreto 8703.pdf Decreto 8701.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decretos 8.701 e 8.703/2020

DECRETO Nº 8.701, DE 6/5/2020 Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, o Instituto Diretrizes, nos termos da Lei Municipal n° 4.445/2009 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n° 7.367/2009 e suas alterações. DECRETO Nº 8.703, DE 8/5/2020 Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá, por meio do Cartão Merenda em Casa, em razão da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.

Decreto 8703.pdf

Decreto 8701.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf