PORTARIA Nº 386 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor BIMAEL FERREIRA DE MATOS, a partir de 17 de outubro de 2022. PORTARIA Nº 388 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RENILDO ALVES DE MEDEIROS JÚNIOR, a partir de 18 de outubro de 2022. PORTARIA Nº 389 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022: Exonerar, em 17 de outubro de 2022, o servidor senhor SILAS VIDIGAL DA ROCHA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 390 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor IVAN ALLYSON VITAL, a partir de 18 de outubro de 2022. PORTARIA Nº 391 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022: Exonerar, em 17 de outubro de 2022, o servidor senhor WILLIAM GUERRA VIEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 384 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022: Exonerar, a pedido, em 13 de outubro de 2022, a servidora senhora SANDRA MARTINS DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PUBLICAS, referência 86, de provimento efetivo. PORTARIA Nº 385 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022: Exonerar, em 14 de outubro de 2022, o servidor senhor VINICIUS EUGENIO ADAMO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 373 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VANESSA DA CONCEICAO SAMPAIO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, referência 85, a partir de 07 de outubro de 2022. PORTARIA Nº 375 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor RAFAEL HENRIQUE NOGUEIRA SILVA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, a partir de 03 de outubro de 2022. PORTARIA Nº 376 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora FERNANDA VEIGA DA SILVA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, a partir de 07 de outubro de 2022. PORTARIA Nº 377 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ISADORA MONTEIRO LEAO, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, a partir de 10 de outubro de 2022. PORTARIA Nº 378 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022: Exonerar, em 14 de outubro de 2022, a servidora senhora VITORIA ARAUJO DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, referência 85, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 379 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022: Exonerar, em 11 de outubro de 2022, a servidora senhora VALERIA DE OLIVEIRA ESTEVAM, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 380 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022: Exonerar, em 14 de outubro de 2022, a servidora senhora TACIANE MONIQUE MONTEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 381 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, a partir de 13 de outubro de 2022. PORTARIA Nº 382 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, a partir de 17 de outubro de 2022.

PORTARIA Nº 363 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor REGINALDO APARECIDO DA SILVA a partir de 30 de setembro de 2022. PORTARIA Nº 364 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Exonerar, em 05 de outubro de 2022, o servidor senhor ESTEVAO CORDEIRO CRUZ, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 365 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Exonerar, em 05 de outubro de 2022, a servidora senhora ALEXANDRA BARBOSA DO PRADO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 366 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ALEXANDRA BARBOSA DO PRADO, a partir de 06 de outubro de 2022. PORTARIA Nº 367 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCOS ANTONIO COELHO, a partir de 06 de outubro de 2022. PORTARIA Nº 368 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LUIS CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, a partir de 06 de outubro de 2022. PORTARIA Nº 369 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor MARCO ANTONIO BARBOSA SOUZA a partir de 05 de outubro de 2022. PORTARIA Nº 370 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - O art. 2º da Portaria nº 033, de 24 de janeiro de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação. PORTARIA Nº 371 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - Exonerar, a pedido, em 10 de outubro de 2022, a servidora senhora NAILA CRISTINA DE CARVALHO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, de provimento efetivo.

PORTARIA Nº 362 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Designar o servidor CAIO EDUARDO DE ALMEIDA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.631/2021 – Contratação de Empresa Fornecedora de Regime de Locação de Sistema de Controle de Acesso para Pedestres, Controle de Acesso em Porta da Administração e Software de Gerenciamento/Controle de Acesso Integrados com o Sistema de Controle de Estacionamento.