Diário Oficial de Mauá

Publicação 5785 18/03/2015 às 16:17
Diversos 18/03/2015 - Portaria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP 52.520 a 52.535/2015 Port. CGP - 18março2015.pdf

Publicação 5535 06/02/2015 às 15:53
Diversos 06/02/2015 - Portaria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portaria CGP 52.475/2015 Port. CGP - 06fev2015.pdf

Publicação 5359 30/12/2014 às 16:06
Diversos 30/12/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decretos 8.010 e 8.011/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.010, DE 29/12/2014 - Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2015 e dá outras providências. DECRETO Nº 8.011, DE 30/12/2014 Reajusta, a partir da zero hora do dia 6/1/2015, para R$ 3,50, a tarifa do transporte coletivo urbano do município e dá outras providências. Decreto 8010.pdf Decreto 8011.pdf

Diversos

30/12/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decretos 8.010 e 8.011/2014

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.010, DE 29/12/2014 - Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2015 e dá outras providências. DECRETO Nº 8.011, DE 30/12/2014 Reajusta, a partir da zero hora do dia 6/1/2015, para R$ 3,50, a tarifa do transporte coletivo urbano do município e dá outras providências.

Decreto 8010.pdf

Decreto 8011.pdf

Publicação 5357 29/12/2014 às 16:10
Diversos 29/12/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.016 e Decretos 8.003, 8.004 e 8.009/2014 LEI Nº 5.016, DE 29/12/2014 - Designa como Julieta Nascimento da Silva a viela com início na Rua Martins Fontes, entre os números 38 e 50, no Jardim Éden, conforme dispõe. DECRETO Nº 8.003, DE 16/12/2014 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.747, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.004, DE 16/12/2014 - Altera o Decreto nº 7.667, de 16 de janeiro de 2012, dando nova redação ao Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.009, DE 23/12/2014 - Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública CIP, para o exercício de 2015. Lei 5016.pdf Decreto 8003.pdf Decreto 8004.pdf Decreto 8009.pdf

Diversos

29/12/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 5.016 e Decretos 8.003, 8.004 e 8.009/2014

LEI Nº 5.016, DE 29/12/2014 - Designa como Julieta Nascimento da Silva a viela com início na Rua Martins Fontes, entre os números 38 e 50, no Jardim Éden, conforme dispõe. DECRETO Nº 8.003, DE 16/12/2014 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.747, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.004, DE 16/12/2014 - Altera o Decreto nº 7.667, de 16 de janeiro de 2012, dando nova redação ao Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.009, DE 23/12/2014 - Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública CIP, para o exercício de 2015.

Lei 5016.pdf

Decreto 8003.pdf

Decreto 8004.pdf

Decreto 8009.pdf

Publicação 5358 29/12/2014 às 10:26
Diversos Atos assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 455 a 457 Portaria nº 455 de 19/12/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 90 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Fabiana Josefa de Souza Vieira, a partir de 31/12/2014. Portaria nº 456 de 19/12/2014 - Estabelece Ponto Biométrico e revoga a Portaria nº 70 de 06/03/2014. Portaria nº 457 de 22/12/2014 - Concede, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 08 (oito) dias de afastamento por motivo de luto ao servidor senhor Lucio Aparecido Barbosa, a partir de 18/12/2014. Portaria nº 455 de 19 de dezembro de 2014.pdf Portaria nº 456 de 19 de dezembro de 2014.pdf Portaria nº 456 de 19 de dezembro de 2014 - Anexo I.pdf Portaria nº 456 de 19 de dezembro de 2014 - Anexo II.pdf Portaria nº 457 de 22 de dezembro de 2014.pdf

Diversos

Atos assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 455 a 457

Portaria nº 455 de 19/12/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 90 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Fabiana Josefa de Souza Vieira, a partir de 31/12/2014. Portaria nº 456 de 19/12/2014 - Estabelece Ponto Biométrico e revoga a Portaria nº 70 de 06/03/2014. Portaria nº 457 de 22/12/2014 - Concede, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 08 (oito) dias de afastamento por motivo de luto ao servidor senhor Lucio Aparecido Barbosa, a partir de 18/12/2014.

Portaria nº 455 de 19 de dezembro de 2014.pdf

Portaria nº 456 de 19 de dezembro de 2014.pdf

Portaria nº 456 de 19 de dezembro de 2014 - Anexo I.pdf

Portaria nº 456 de 19 de dezembro de 2014 - Anexo II.pdf

Portaria nº 457 de 22 de dezembro de 2014.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf