CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE 003/2025. PC 2025/3425 - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Elizabeth, Porte IV e serviço de elaboração de Projeto Executivo.
Fica designada a data de 11 de dezembro de 2.025 as 8:00 hrs, para prosseguimento da sessão do certame em epígrafe, através do portal COMPRASBR.
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48319
16/06/2025 às 15:14
Concorrência Eletrônica-CE 003/25. PA 3425/2025. Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Jardim Elizabeth, Porte IV, e serviço de elaboração de projeto executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica-CE 003/25. PA 3425/2025. Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Jardim Elizabeth, Porte IV, e serviço de elaboração de projeto executivo.
Abertura: 06/08/2025 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Eliene de Paula Pinto, Secretária de Saúde-SS
Pregão Eletrônico: 092/2025; Proc.: 524/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISETAS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA VIVER BEM.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico: 092/2025; Proc.: 524/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISETAS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA VIVER BEM.
Adjudico e homologo, pelo valor do LOTE ÚNICO, o certame à Empresa Vencedora: DUKE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.212.181/0001-52, para os itens 01-R$ 17,42, 02-R$ 17,42, 03-R$ 17,42, 04-R$ 17,79, perfazendo o valor total de R$ 87.996,60(oitenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais, sessenta centavos).
Valor total do certame: R$ 87.996,60 (oitenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais, sessenta centavos).
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quinta-feira, 25/6/2026
Publicação50625
10/12/2025 às 15:00
Licitações e Pregões
AVISO DE LICITAÇÃO
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
Abertura: 10/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
CE 012/2025 - PC 2025/2942 - processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP.
Aviso de Revogação
CE 012/2025 - PC 2025/2942 - processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP.
Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a concorrência número 012/2025, processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP.
Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inciso I, letra d, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Após finalizarmos todos os procedimentos previstos no dispositivo acima referido, DETERMINO a imediata reabertura do novo procedimento licitatório.
FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
51251
10/02/2026 às 11:51
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
Aviso de Suspensão - CE 12/2025
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
Fica suspenso o certame em epígrafe, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
FERNANDO RUBINELLI - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
50822
29/12/2025 às 11:18
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
Errata 01 - CE 012/2025
CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.
A Secretaria de Habitação informa ERRATA no edital da Concorrência Eletrônica nº 12/2025.
a) São válidas e aplicáveis as regras do item 3.15: "Será permitida a participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio...", ficando desconsiderado o item 3.9.10.
b) Erro de digitação no Termo de referência - ANEXO II G – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO – EXPERIÊNCIA DA EMPRESA – quadro PARÂMETRO 1 - Experiência da Licitante:
ONDE SE LÊ:
5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada / -1 / 3
LEIA-SE:
5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada / - / 3.
PE RP 101/2025. PC 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil municipal.
Tornamos público que a licitação fica suspensa sine die.
Matheus de Oliveira Batista Ferreira - Secretário de Segurança Pública
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50501
01/12/2025 às 09:23
Pregão Eletrônico nº 101/25 PC 2022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 101/25 PC 2022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.
Abertura: 16/12/25 às 9:00. Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Pública. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE 003/2025. PC 2025/3425 - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Elizabeth, Porte IV e serviço de elaboração de Projeto Executivo.
Fica designada a data de 09 de dezembro de 2.025 as 10:00 hrs, para prosseguimento da sessão do certame em epígrafe, através do portal COMPRASBR.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quinta-feira, 25/6/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
