Despacho de Autorização Ref.: P.A. nº 5453/2020 – Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADOR VERTICAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DA PACIENTE L.A.C.M. PROCESSO Nº 100022-11.2016.8.26.0348 Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZAMOS com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a dispensa de licitação para contratação da empresa MOVCORP Comércio e Montagem de Produtos Ortopédicos Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 22.912.865/0001-67, para fornecimentos de Estabilizador Postural ARHCS MOBILE-N2UP, objetivando atendimento de demanda judicial em favor da paciente L.A.C.M. Processo Judicial nº 100022-11.2016.8.26.0348, pelo valor de R$ 7.364,00 (Sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Mauá, 06 de novembro de 2.020. Luis Carlos Casarin – Secretário de Saúde. Despacho de Ratificação Ref.: P.A. nº 5453/2020 – Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADOR VERTICAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DA PACIENTE L.A.C.M. PROCESSO Nº 100022-11.2016.8.26.0348 Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa MOVCORP Comércio e Montagem de Produtos Ortopédicos Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 22.912.865/0001-67, para fornecimentos de Estabilizador Postural ARHCS MOBILE-N2UP, objetivando atendimento de demanda judicial em favor da paciente L.A.C.M. Processo Judicial nº 100022-11.2016.8.26.0348, pelo valor de R$ 7.364,00 (Sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Mauá, 09 de novembro de 2.020. ATILA JACOMUSSI – Prefeito do Município de Mauá.

Despacho de Homologação Carta Convite 003/2020; PA 4280/2020; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de nichos para o serviço funerário municipal. De acordo com o inciso x do art. 3º do Decreto 7.841 de 02/07/13, Adjudico e Homologo, a favor da empresa vencedora, Costa Leste Construtora e Serviços EIRELI, CNPJ 19.484.959/0001-41, pelo valor total de R$ 185.173,55. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. Despacho Carta Convite 003/2020; PA 4280/2020; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de nichos para o serviço funerário municipal. A Comissão Permanente de Licitação informa que fica designado o dia 14 de outubro, às 10:00hs, para abertura dos Envelopes 02, Proposta Comercial, do certame em epígrafe. Adolfo Lopez Alonso - Presidente da CPL Carta Convite 003/2020; PA 4280/2020; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de nichos para o serviço funerário municipal. Abertura: 05/10/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se disponível no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7822. Adolfo Lopez Alonso – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Despacho de Autorização Ref.: Processo Administrativo nº 10.115/2020; Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário Interino de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZAMOS com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 cc. Lei Federal 13.979/2.020 e Decreto Municipal nº 8.672/2.020 a dispensa de licitação para contratação da empresa EMPÓRIO ANDALUZIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.649.289/0001-98, para fornecimentos de 6.500 (seis mil e quinhentas) cestas básicas conforme especificações constantes do termo de referência juntado aos autos, pelo valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), totalizando a aquisição na quantia de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Sandra Ribeiro de Souza – Secretária Adjunta de Promoção Social. Despacho de Ratificação Ref.: Processo Administrativo nº 10.115/2020; Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 cc. Lei Federal 13.979/2.020 e Decreto Municipal nº 8.672/2.020, para a contratação da empresa EMPÓRIO ANDALUZIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.649.289/0001-98, para fornecimentos de 6.500 (seis mil e quinhentas) cestas básicas conforme especificações constantes do termo de referência juntado aos autos, pelo valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), totalizando a aquisição na quantia de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Átila Jacomussi – Prefeito do Município de Mauá.

Despacho de Homologação PP RP 038/2020; P.A. 507/2020; Objeto: Fornecimento de embalagens e materiais plásticos para atender os programas da Secretaria de Segurança Alimentar. Adjudico e Homologo, pelo valor dos Lotes, Lotes 01(Cota Principal)e 02(Cota Reservada), a favor da empresa vencedora: Davi da M Rangel Produtos de Limpeza ME, CNPJ 23.273.755/0001-86, itens, 1-R$20,70; 2-R$227,00; 3-R$55,83; 4-R$73,17; 5-R$1,99; 6-R$0,23; 7-R$32,90; 8-R$4,01; 9-R$1,91; 10-R$2,02; 11-R$6,08; 12-R$5,75; 13-R$4,13; 14-R$4,06; Perfazendo do total dos Lotes 01 e 02 R$128.422,27; Lotes 03 (Cota Principal) e 04(Cota Reservada), a favor da empresa vencedora: Avanti Negócios e Tecnologia Eireli ME, CNPJ 21.379.456/0001-84, itens 1-R$280,00; 2-R$43,28; 3-R$233,00; Perfazendo o total dos lotes 03 e 04 de R$ 27.796,00. João Carlos Favaro – Secretário de Segurança Alimentar. Comunicado PP RP 038/2020; P.A. 507/2020; Objeto: Fornecimento de embalagens e materiais plásticos para atender os programas da Secretaria de Segurança Alimentar. Ficam convocadas as empresas Davi da Malva Rangel Coml. e Produtos de Limpeza - ME, para negociação de preços ref. aos lotes 1 e 2, itens 1, 2, 3, 4 e 7 e a empresa Avanti Negoócios e Tecnologia Eireli - ME, para negociação de preços ref. aos lotes 3 e 4, itens 1, 2 e 3. Deverão comparecer dia 16 de Outubro, às 10: horas, no Paço Municipal, sala de licitações, 1º andar, Divisão de Compras e Licitações. João Carlos Targa - Pregoeiro. Aviso de Licitação PP RP 038/2020; P.A. 507/2020; Objeto: Fornecimento de embalagens e materiais plásticos para atender os programas da Secretaria de Segurança Alimentar. Abertura: 10/09/2020 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Favaro – Secretário de Segurança Alimentar.

Despacho de Homologação REF.: P.A. 5227/2020 – PP RP nº044/2020; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de colchões infantis, colchonetes e tatames destinado a suprir as necessidades e o bem estar dos alunos, garantindo ainda o bom funcionamento das unidades escolares e creches. De acordo com o inciso X do artigo 3º do Decreto 7.841 de 02/07/2013, Adjudico e Homologo, pelos valores unitários como seguem: ITEM 01 – R$ 58,00; ITEM 02 – R$ 36,00; ITEM 03 – R$ 46,50; ITEM 04 – R$ 58,00; ITEM 05 – R$ 36,00 e ITEM 06 – R$ 46,50, a favor da empresa: MONARCA MAGAZINE EIRELI, CNPJ nº 24.290.183/0001-95. Wagner Cipriano – Secretário de Educação Análise de Amostras PP RP 044/2020; P.A. 5227/2020; Objeto: Fornecimento de colchões infantis, colchonetes e tatames, destinados a suprir as necessidades e o bem-estar dos alunos, garantindo ainda o bom funcionamento das unidades escolares e creches. A licitante vencedora do Pregão Presencial nº 044/2020 foi a empresa MONARCA MAGAZINE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 24.290.183/0001-95. A licitante apresentou em 08/10/2020 as amostras referente ao objeto licitado, que foram analisadas e diante das especificações dos itens, constatou-se que atende plenamente ao estabelecido no termo de referência e no edital, sendo portanto, APROVADA. WAGNER CIPRIANO ARAÚJO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO Aviso de Licitação PP RP 044/2020; P.A. 5227/2020; Objeto: Fornecimento de colchões infantis, colchonetes e tatames, destinados a suprir as necessidades e o bem-estar dos alunos, garantindo ainda o bom funcionamento das unidades escolares e creches. Abertura: 01/10/2020 às 09:30hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7700 (Ramal 1297). Wagner Cipriano Araújo – Secretário Adjunto de Educação.