RESOLUÇÃO N. 05 DE 15/12/2015 - TRANSFERE BENS PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quinta-feira, 31/10/2024
Publicação19852
17/12/2015 às 11:55
Diversos
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE/ MESA
ATO N. 08 - RESOLUÇÃO N. 06
ATO N. 08 de 14/12/2015 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária da Câmara.
RESOLUÇÃO N. 06 DE 15/12/2015 - Estabelece desconto na remuneração dos servidores ativos, referente a participação do valor cobrado pelo plano de assistência médica hospitalar contratado.
DECRETOS LEGISLATIVOS NS. 26 E 27
LEIS NS. 5109 E 5110
DECRETO LEGISLATIVO N. 26 DE 01/12/2015 - Concede título de Cidadão Mauaense ao Sr. Carlos Alberto Carreiras.
DECRETO LEGISLATIVO N. 27 DE 01/12/2015 - Institui a Medalha de Honra ao Mérito aos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal que prestem relevantes serviços à comunidade mauaense.
LEI N. 5109 DE 09/12/2015 - Cria o programa "Horta nas Escolas" a ser implantado nos estabelecimentos de ensino municipais.
LEI N. 5110 DE 09/12/2015 - Obriga estabelecimentos comerciais e de ensino a disponibilizarem cadeiras de rodas em todos os andares.
A Câmara Municipal de Mauá comunica que realizará
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CRISE HÍDRICA EM MAUÁ
Dia 25 de Setembro, a partir das 19 horas
Local: Plenário Ruy Barbosa, sede do Legislativo
Av. João Ramalho, 305 Vila Noêmia
Mauá SP
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quinta-feira, 31/10/2024
Publicação7976
06/05/2015 às 11:10
Diversos
Ato Assinado Pelo Presidente
Portaria nº 197/15
Portaria nº 197 de 29/04/15 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 097/15, para acompanhamento e fiscalização da crise hídrica no município de Mauá, para concluir os trabalhos e apresentar relatório final, conforme processo 82.689.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.