Diário Oficial de Mauá

Publicação 29411 22/04/2020 às 14:28
Diversos Carta-Convite nº 02/2020 Carta-Convite nº 02/202 Contratação de empresa paa execução de obra de construção e cobertura e captação de águas pluviais. Processo nº 2526/2019 ADM. 55/2019 Carta-Convite nº 02/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de cobertura e captação de águas pluviais. Empresa vencedora: O.A.F. Projetos e Obras Ltda, com valor global de R$ 290.155,36, ficando aberto prazo para interposição de recursos de conformidade com a Lei nº 8.666/93. Mauá, 22 de abril de 2020. Luiz Cláudio da Silva Presidente da C.P.L.

Diversos

Carta-Convite nº 02/2020

Carta-Convite nº 02/202 Contratação de empresa paa execução de obra de construção e cobertura e captação de águas pluviais.

Processo nº 2526/2019 ADM. 55/2019 Carta-Convite nº 02/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de cobertura e captação de águas pluviais. Empresa vencedora: O.A.F. Projetos e Obras Ltda, com valor global de R$ 290.155,36, ficando aberto prazo para interposição de recursos de conformidade com a Lei nº 8.666/93. Mauá, 22 de abril de 2020. Luiz Cláudio da Silva Presidente da C.P.L.

Publicação 29403 17/04/2020 às 15:20
Diversos EXTRATO DE CONTRATO - CTR N.23/20;Proc.3508/20;Contratada:Pilar Organizações e Festas Ltda;Objeto:loc.de tenda estrutural p/abrigar Hospital de Campanha,visando a operacionalização das ações e serv.de Saúde p/ o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírusCOVI-19,a ser implantada na área do estacionamento do Paço Municipal;Vigência:03 meses;Valor Mensal:R$221.900,00;Valor Total:R$665.700;Ass:03/04/20 CTR N.25/20;Proc.3511/20;Contratada:Núcleo de Integração Social Vivendo Feliz Ltda;Objeto:Prest.de serv.Acolhimento do menor Peterson Gabriel da Cruz;Prazo:Até 180 dias;Valor Total:R$41.200,00;Ass:09/04/20 CTR N.26/20;Proc.3509/20;Contratada:AtlanticTransparência e Apoio a Saúde Pública;Objeto:Gerenciamento,operacionalização e a execução exclusiva das ações e serviços de saúde para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do CoronavírusCOVID-19,em hospital de campanha em estrutura implantada pelo município;Prazo:90(noventa)dias;Valor Mensal:R$1.079.900,00;Valor Total:R$3.239.700,00;Ass:09/04/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito EXTRATO CTR. ABRIL-EXTR.CTR. PILAR; ATLANTIC E NÚCLEO VIVENDO FELIZ.txt

Diversos

EXTRATO DE CONTRATO -

CTR N.23/20;Proc.3508/20;Contratada:Pilar Organizações e Festas Ltda;Objeto:loc.de tenda estrutural p/abrigar Hospital de Campanha,visando a operacionalização das ações e serv.de Saúde p/ o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírusCOVI-19,a ser implantada na área do estacionamento do Paço Municipal;Vigência:03 meses;Valor Mensal:R$221.900,00;Valor Total:R$665.700;Ass:03/04/20 CTR N.25/20;Proc.3511/20;Contratada:Núcleo de Integração Social Vivendo Feliz Ltda;Objeto:Prest.de serv.Acolhimento do menor Peterson Gabriel da Cruz;Prazo:Até 180 dias;Valor Total:R$41.200,00;Ass:09/04/20 CTR N.26/20;Proc.3509/20;Contratada:AtlanticTransparência e Apoio a Saúde Pública;Objeto:Gerenciamento,operacionalização e a execução exclusiva das ações e serviços de saúde para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do CoronavírusCOVID-19,em hospital de campanha em estrutura implantada pelo município;Prazo:90(noventa)dias;Valor Mensal:R$1.079.900,00;Valor Total:R$3.239.700,00;Ass:09/04/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

EXTRATO CTR. ABRIL-EXTR.CTR. PILAR; ATLANTIC E NÚCLEO VIVENDO FELIZ.txt

Publicação 29402 16/04/2020 às 19:49
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 14.708/2019 Recorrente: JOSÉ ALVES DA SILVA - Solicita revisão de valores do IPTU/2020. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento ao recurso voluntário interposto, decidindo pela manutenção da decisão proferida pela Gerência de Gestão Tributária da Secretaria de Finanças do município de Mauá, por seus próprios fundamentos. Relatório - Proc. 14708 2019.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 14.708/2019 Recorrente: JOSÉ ALVES DA SILVA - Solicita revisão de valores do IPTU/2020.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento ao recurso voluntário interposto, decidindo pela manutenção da decisão proferida pela Gerência de Gestão Tributária da Secretaria de Finanças do município de Mauá, por seus próprios fundamentos.

Relatório - Proc. 14708 2019.pdf

Publicação 29401 16/04/2020 às 18:55
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 2855/2015 Contribuinte: CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA.- Autos de infração nºs 3475/2015 e 3477/2015. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 3475/2015 e Auto de Infração nº 3477/2015, vez que se encontram amparados pela legislação vigente à época. Relatório - Proc. 2855 2015.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 2855/2015 Contribuinte: CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA.- Autos de infração nºs 3475/2015 e 3477/2015.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 3475/2015 e Auto de Infração nº 3477/2015, vez que se encontram amparados pela legislação vigente à época.

Relatório - Proc. 2855 2015.pdf

Publicação 29400 16/04/2020 às 16:56
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.686 e 8.692/2020 DECRETO Nº 8.686, DE 1/4/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário nos termos do art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com base no art. 1º do Decreto Municipal nº 8.672, de 23 de março de 2020. DECRETO Nº 8.692, DE 16/4/2020 Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais, no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mauá. Decreto 8686.pdf Decreto 8692.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decretos 8.686 e 8.692/2020

DECRETO Nº 8.686, DE 1/4/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário nos termos do art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com base no art. 1º do Decreto Municipal nº 8.672, de 23 de março de 2020. DECRETO Nº 8.692, DE 16/4/2020 Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais, no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mauá.

Decreto 8686.pdf

Decreto 8692.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf