Diário Oficial de Mauá

Publicação 51309 19/02/2026 às 08:05
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7825/2025: Infração da Lei Municipal nº 4976/2014(multa por realização de eventos em logradouro público), sem as devidas autorizações. Veículo Placas: FMC7F33( VW/ FOX 1.6 , COR: PRETA). Inscrição Municipal nº 780486. Indeferido recurso administrativo. 7825 2025.pdf

Publicação 51311 19/02/2026 às 07:46
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 44/2026 PORTARIA Nº 44 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026: Designar os servidores CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, CLAUDIA OLIVEIRA PALMEIRO e CLÓVIS DE LIMA para, sob presidência do(a) primeiro(a), comporem Comissão de Sindicância, com gratificação prevista na escala GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, durante todo o trâmite da sindicância, para averiguação acerca de bens móveis não localizados, conforme processo nº 3.017/2026. siscam portaria n 44 2026 documento assinadoa4ruae0a.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 44/2026

PORTARIA Nº 44 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026: Designar os servidores CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, CLAUDIA OLIVEIRA PALMEIRO e CLÓVIS DE LIMA para, sob presidência do(a) primeiro(a), comporem Comissão de Sindicância, com gratificação prevista na escala GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, durante todo o trâmite da sindicância, para averiguação acerca de bens móveis não localizados, conforme processo nº 3.017/2026.

siscam portaria n 44 2026 documento assinadoa4ruae0a.pdf

Publicação 51310 19/02/2026 às 07:44
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 42/2026 PORTARIA Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026: Fica determinada a integral contagem de tempo do período compreendido entre os dias 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para efeito de considerar como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, a todos os servidores em efetivo exercício vinculados à Câmara Municipal de Mauá/SP. siscam portaria n 42 2026 documento assinadoxql3mbzr.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pela Mesa Diretora

Portaria nº 42/2026

PORTARIA Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026: Fica determinada a integral contagem de tempo do período compreendido entre os dias 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para efeito de considerar como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, a todos os servidores em efetivo exercício vinculados à Câmara Municipal de Mauá/SP.

siscam portaria n 42 2026 documento assinadoxql3mbzr.pdf

Publicação 51304 18/02/2026 às 14:15
Edital ERRATA REFERENTE A LISTA DE INSCRITOS DO EDITAL N° 006/2026. A Secretaria de Cultura informa que na Lista de Inscritos ao Edital 006/2026, acrescenta-se projetos devido a identificação de erro sistêmico sanável. Errata-Lista de Inscritos.pdf

Publicação 51302 13/02/2026 às 17:40
Portarias SAMA - Gestão de Saneamento Básico e de Serviços concedidos de Mauá /SP Portaria 4433 de 06/02/2026 - Retorno de licença particular Portaria 4434 de 12/02/2026 - Retorno de licença particular portaria 4433 - ret lic partic.pdf portaria 4434 - ret lic partic.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf