PORTARIA Nº 96 DE 30 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ELORA DE OLIVEIRA CURA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 23 de março de 2026.
PORTARIA Nº 97 DE 30 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor GUSTAVO ROSA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 28 de março de 2026.
PORTARIA Nº 98 DE 31 DE MARÇO DE 2026: Exonerar, em 1º de abril de 2026, a servidora senhora CLAUDINEIDE DA SILVA SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 99 DE 31 DE MARÇO DE 2026: Exonerar, a pedido, em 1º de abril de 2026, a servidora senhora TERESINHA FERREIRA DE SOUZA CRUZ, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 100 DE 31 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ANA CLAUDIA VARJAO BARRETO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 25 de março de 2026.
PORTARIA Nº 101 DE 31 DE MARÇO DE 2026: Exonerar, em 1º de abril de 2026, o servidor senhor RAPHAEL ROCHA DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
