Diário Oficial de Mauá

Publicação 29188 10/03/2020 às 17:39
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.664, 8.665 e Portaria 11.354/2020 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.664, DE 6/3/2020 Regulamenta a Lei nº 5.485, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente sobre os imóveis locados, utilizados como templos religiosos no Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.665, DE 10/3/2020 Institui servidão administrativa de passagem para fins de implantação de tubulação subterrânea nas faixas de áreas públicas que passam pelos lotes de Inscrições Fiscais nºs 19.081.900, 19.001.922, 19.001.920, 19.001.916, 19.001.921 e 19.001.929. PORTARIA Nº 11.354, DE 10/3/2020 Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros. Decreto 8664.pdf Portaria 11354.pdf Decreto 8665.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decretos 8.664, 8.665 e Portaria 11.354/2020

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.664, DE 6/3/2020 Regulamenta a Lei nº 5.485, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente sobre os imóveis locados, utilizados como templos religiosos no Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.665, DE 10/3/2020 Institui servidão administrativa de passagem para fins de implantação de tubulação subterrânea nas faixas de áreas públicas que passam pelos lotes de Inscrições Fiscais nºs 19.081.900, 19.001.922, 19.001.920, 19.001.916, 19.001.921 e 19.001.929. PORTARIA Nº 11.354, DE 10/3/2020 Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.

Decreto 8664.pdf

Portaria 11354.pdf

Decreto 8665.pdf

Publicação 29187 10/03/2020 às 12:13
Diversos Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá - Processo Administrativo 10218/2019 Apuração dos fatos declinados no Oficio nº 1454/2019 8ª PJ. Conforme consta nos autos do Processo Administrativo 10218/2019, não restou comprovado que os GCMs 2ª Cl. M.F.R.M - RF nº 36769 e GCM 2ª Cl. N.S.S.J RF nº 36778 teriam agredido alguns adolescentes no abrigo municipal. Desta forma, a Corregedoria da Guarda Civil Municipal conclui a Sindicância nº. 02/COR/2020, sugestionando o ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo. Mauá, 10 de março de 2020. ALANN FERREIRA OLIMPIO Corregedor da GCM de Mauá Matrícula nº 37.989

Diversos

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá - Processo Administrativo 10218/2019

Apuração dos fatos declinados no Oficio nº 1454/2019 8ª PJ.

Conforme consta nos autos do Processo Administrativo 10218/2019, não restou comprovado que os GCMs 2ª Cl. M.F.R.M - RF nº 36769 e GCM 2ª Cl. N.S.S.J RF nº 36778 teriam agredido alguns adolescentes no abrigo municipal. Desta forma, a Corregedoria da Guarda Civil Municipal conclui a Sindicância nº. 02/COR/2020, sugestionando o ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo. Mauá, 10 de março de 2020. ALANN FERREIRA OLIMPIO Corregedor da GCM de Mauá Matrícula nº 37.989

Publicação 29186 10/03/2020 às 12:09
Diversos Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá - Processo Administrativo 3232/2018 Apuração dos fatos declinados na Comunicação Interna nº 31 - 07/HA/2018 Conforme consta nos autos do Processo Administrativo 3232/2018, não restou comprovado que o GCM C.D C.Td.S - RF nº. 2316 encontrava-se embriagado no seu posto de trabalho. Desta forma, a Corregedoria da Guarda Civil Municipal conclui a Sindicância nº. 03/COR/2020, sugestionando o ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo. Mauá, 10 de março de 2020. ALANN FERREIRA OLIMPIO Corregedor da GCM de Mauá Matrícula nº 37.989

Diversos

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá - Processo Administrativo 3232/2018

Apuração dos fatos declinados na Comunicação Interna nº 31 - 07/HA/2018

Conforme consta nos autos do Processo Administrativo 3232/2018, não restou comprovado que o GCM C.D C.Td.S - RF nº. 2316 encontrava-se embriagado no seu posto de trabalho. Desta forma, a Corregedoria da Guarda Civil Municipal conclui a Sindicância nº. 03/COR/2020, sugestionando o ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo. Mauá, 10 de março de 2020. ALANN FERREIRA OLIMPIO Corregedor da GCM de Mauá Matrícula nº 37.989

Publicação 29184 09/03/2020 às 17:39
Diversos Portarias SE 09 e 10/2020 Renovação da autorização de funcionamento, em caráter provisório, das Escolas "Professora Edna" e "Geração do Ben" Portaria SE 09 2020 - Profª Edna.PDF Portaria SE 10 2020 - Geração do Ben.PDF

Publicação 29183 09/03/2020 às 17:26
Diversos EXTR.CTR.BANCO BRADESCO;CASA LAR EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE COMODATO N.10/20;Proc.7843/19;COMODANTE:Zetrasoft Ltda;Objeto:Licenciamento de uso do programa de computador e-ConsigSistema Eletrônico via Internet,de Reserva de Margem e Controle de Consignações,com desconto em folha de Pagamento,e Outras Avenças,de propriedade do COMODANTE;Prazo:48 meses;Ass:20/02/20 CTR N.12/20;Proc.638/20;contratada:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP;Objeto:Prest.de serv.de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE,pelo sistema on-line,nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo;Prazo:12 meses;Vigência:60 meses;Valor:R$265.322,82;Ass:27/02/20 TERMO DE COLABORAÇÃO N.11/20;OSC:Projeto LarLider na Arte de Reeducar;Objeto:Serv.de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Acolhimento Institucional p/crianças e adolescentes oferecido na modalidade CASA-LAR;Vigência:21/02/20 a 31/12/20;Valor:R$552.000,00;Ass:21/02/20 CTR.13/20;Proc.19324/18;Contratada:Banco Bradesco S/A;Objeto:Gerenciamento e Processamento da folha de pagamento dos Servidores;Prazo:60 meses;Valor Total:R$15.840.000,00;Ass:03/03/20 TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.14/20;Proc.19324/18;PERMISSIONÁRIA:Banco Bradesco S/A;Objeto:A presente Permissão tem por objeto a Permissão de uso de bem público,localizados:IPaço Municipal na Av.João Ramalho,205Vila Noêmia-Mauá-SP,com área de aproximadamente 135,00 m² interna do pavimento térreo,com dimensões de 11,00 m de largura e 12,20 m de comprimento;II-Hospital Dr.Radamés Nardini:Rua Regente Feijó x Rua Oswaldo Cruz,Vila Bocaina,no primeiro pavimento,com dimensões de 4,20 m x 8,40m,encerrando uma área de aproximadamente 35,00m²,com pé direito de 2,80m,a título precário para a PERMISSIONÁRIA;Ass:03/03/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito MOA - EXTRATO CTR. FEVEREIRO- 02.txt Publicações citadas 42892 02/02/2024 às 09:37 1º ADITAMENTO - ZETRASOFT LTDA EXTRATO DE CONTRATOS 1º ADITAMENTO - ZETRASOFT LTDA 1º Termo de Aditamento ao T. de Comodato nº 10/2020; Processo nº 7843/2019; COMODANTE: Zetrasoft Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo de licenciamento de uso do programa de computador e-Consig – Sistema Eletrônico via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em folha de Pagamento, e Outras Avenças, de propriedade do COMODANTE; Prorrogação: 48 meses; Vigência:01/02/24 a 01/02/28; Ass: 01/02/2024. Marcelo Oliveira-Prefeito

Diversos

EXTR.CTR.BANCO BRADESCO;CASA LAR

EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE COMODATO N.10/20;Proc.7843/19;COMODANTE:Zetrasoft Ltda;Objeto:Licenciamento de uso do programa de computador e-ConsigSistema Eletrônico via Internet,de Reserva de Margem e Controle de Consignações,com desconto em folha de Pagamento,e Outras Avenças,de propriedade do COMODANTE;Prazo:48 meses;Ass:20/02/20 CTR N.12/20;Proc.638/20;contratada:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP;Objeto:Prest.de serv.de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE,pelo sistema on-line,nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo;Prazo:12 meses;Vigência:60 meses;Valor:R$265.322,82;Ass:27/02/20 TERMO DE COLABORAÇÃO N.11/20;OSC:Projeto LarLider na Arte de Reeducar;Objeto:Serv.de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Acolhimento Institucional p/crianças e adolescentes oferecido na modalidade CASA-LAR;Vigência:21/02/20 a 31/12/20;Valor:R$552.000,00;Ass:21/02/20 CTR.13/20;Proc.19324/18;Contratada:Banco Bradesco S/A;Objeto:Gerenciamento e Processamento da folha de pagamento dos Servidores;Prazo:60 meses;Valor Total:R$15.840.000,00;Ass:03/03/20 TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.14/20;Proc.19324/18;PERMISSIONÁRIA:Banco Bradesco S/A;Objeto:A presente Permissão tem por objeto a Permissão de uso de bem público,localizados:IPaço Municipal na Av.João Ramalho,205Vila Noêmia-Mauá-SP,com área de aproximadamente 135,00 m² interna do pavimento térreo,com dimensões de 11,00 m de largura e 12,20 m de comprimento;II-Hospital Dr.Radamés Nardini:Rua Regente Feijó x Rua Oswaldo Cruz,Vila Bocaina,no primeiro pavimento,com dimensões de 4,20 m x 8,40m,encerrando uma área de aproximadamente 35,00m²,com pé direito de 2,80m,a título precário para a PERMISSIONÁRIA;Ass:03/03/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

MOA - EXTRATO CTR. FEVEREIRO- 02.txt

Publicações citadas

42892

02/02/2024 às 09:37

1º ADITAMENTO - ZETRASOFT LTDA

EXTRATO DE CONTRATOS

1º ADITAMENTO - ZETRASOFT LTDA

1º Termo de Aditamento ao T. de Comodato nº 10/2020; Processo nº 7843/2019; COMODANTE: Zetrasoft Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo de licenciamento de uso do programa de computador e-Consig – Sistema Eletrônico via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em folha de Pagamento, e Outras Avenças, de propriedade do COMODANTE; Prorrogação: 48 meses; Vigência:01/02/24 a 01/02/28; Ass: 01/02/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf