Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.977, 5.978, 5.979, 5.980, 5.981 e 5.982/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.977, DE 21/9/2022 - Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B à Lei nº 4.986, de 09 de setembro de 2014, que institui no calendário oficial de eventos do Município "A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO", e dá outras providências.
LEI Nº 5.978, DE 26/9/2022 - Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Mauá a Campanha Junho Verde de Conscientização e Valorização do Meio Ambiente e dá outras providências.
LEI Nº 5.979, DE 27/9/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Geração de Emprego para melhor idade, na faixa etária de 58 anos ou mais, em razão de inclusão social, e dá outras providências.
LEI Nº 5.980, DE 27/9/2022 - Denomina Viela Heraldo Barreiros dos Santos a viela que tem o seu início na Avenida Mansur José Sadek, ao lado do número 34, e seu término na Rua Helena Bodo Bengue, no Jardim Zaira, conforme dispõe.
LEI Nº 5.981, DE 5/10/2022 - Dispõe sobre a instituição da Política de Cuidados Paliativos do Município de Mauá à qualidade de vida e à atenção à saúde das pessoas com doenças incuráveis e dá outras providências.
LEI Nº 5.982, DE 5/10/2022 - Dispõe sobre o programa de valorização e apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
