Diário Oficial de Mauá

Publicação 28520 11/11/2019 às 10:00
Diversos MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 31/10/2019(em pdf pesquisável Demonstrativo Despesa Orçamentaria.pdf Demonstrativo do Movimento Bancário.pdf Boletim de Tesouraria.pdf

Publicação 28519 08/11/2019 às 17:08
Diversos Resoluções SS 09 e 10/2019 RESOLUÇÃO SS Nº 09, DE 15/10/2019 - Dispõe sobre o Atendimento/Fornecimento de fraldas descartáveis no âmbito das Unidades de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde, sob gestão do Município de Mauá. RESOLUÇÃO SS Nº 10, DE 16/10/2019 - Dispõe sobre o Atendimento/Fornecimento de frascos e equipo para dieta enteral e hidratação no âmbito das Unidades de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde, sob gestão do Município de Mauá. Resolução SS 09 2019.pdf Resolução SS 10 2019.pdf

Diversos

Resoluções SS 09 e 10/2019

RESOLUÇÃO SS Nº 09, DE 15/10/2019 - Dispõe sobre o Atendimento/Fornecimento de fraldas descartáveis no âmbito das Unidades de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde, sob gestão do Município de Mauá. RESOLUÇÃO SS Nº 10, DE 16/10/2019 - Dispõe sobre o Atendimento/Fornecimento de frascos e equipo para dieta enteral e hidratação no âmbito das Unidades de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde, sob gestão do Município de Mauá.

Resolução SS 09 2019.pdf

Resolução SS 10 2019.pdf

Publicação 28516 08/11/2019 às 14:46
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 8.312/2009 Contribuinte: QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A. Autos de Infração -Recurso Voluntário interposto A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, considerando o julgamento realizado no dia 02/07/2019 pela Comissão instituída pela Portaria nº 11.197/2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 10415/2009, 10515/2009, 10615/2009 e 11215/2009. AI-10415-2009.pdf AI-10515-2009.pdf AI-10615-2009.pdf AI-11215-2009.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 8.312/2009 Contribuinte: QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A. Autos de Infração -Recurso Voluntário interposto

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, considerando o julgamento realizado no dia 02/07/2019 pela Comissão instituída pela Portaria nº 11.197/2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 10415/2009, 10515/2009, 10615/2009 e 11215/2009.

AI-10415-2009.pdf

AI-10515-2009.pdf

AI-10615-2009.pdf

AI-11215-2009.pdf

Publicação 28515 08/11/2019 às 13:41
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 8.312/2009 Contribuinte: QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A. Autos de Infração -Recurso Voluntário interposto A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, considerando o julgamento realizado no dia 18/06/2019 pela Comissão instituída pela Portaria nº 11.197/2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 10215/2009 e 10315/2009. AI-10215-2009.pdf AI-10315-2009.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 8.312/2009 Contribuinte: QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A. Autos de Infração -Recurso Voluntário interposto

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, considerando o julgamento realizado no dia 18/06/2019 pela Comissão instituída pela Portaria nº 11.197/2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 10215/2009 e 10315/2009.

AI-10215-2009.pdf

AI-10315-2009.pdf

Publicação 28514 08/11/2019 às 13:37
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 8.312/2009 Contribuinte: QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A. Autos de Infração -Recurso Voluntário interposto A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, considerando o julgamento realizado no dia 18/06/2019 pela Comissão instituída pela Portaria nº 11.197/2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 9415/2009, 9515/2009 e 9915/2009. AI-9415-2009.pdf AI-9515-2009.pdf AI-9915-2009.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 8.312/2009 Contribuinte: QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S.A. Autos de Infração -Recurso Voluntário interposto

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, considerando o julgamento realizado no dia 18/06/2019 pela Comissão instituída pela Portaria nº 11.197/2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 9415/2009, 9515/2009 e 9915/2009.

AI-9415-2009.pdf

AI-9515-2009.pdf

AI-9915-2009.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf