Portarias SE 25, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2019
PORTARIA SE 25, DE 12/8/2019 Dispõe sobre a mudança de responsável legal da Escola Tigrinho.
PORTARIA SE 27, DE 14/8/2019 Dispõe sobre a renovação da Autorização de Funcionamento, em caráter provisório, da Escola Leãozinho I.
PORTARIA SE 28, DE 14/8/2019 Dispõe sobre a renovação da Autorização de Funcionamento, em caráter provisório, da Escola Geração do Ben.
PORTARIA SE 29, DE 14/8/2019 Dispõe sobre a renovação da Autorização de Funcionamento, em caráter provisório, da Escola Dom Quixote.
PORTARIA SE 30, DE 14/8/2019 Dispõe sobre a renovação da Autorização de Funcionamento, em caráter provisório, da Escola Professora Edna.
PORTARIA SE 32, DE 14/8/2019 Dispõe sobre a renovação da Autorização de Funcionamento, em caráter provisório, da Escola Branca de Neve.
PORTARIA SE 33, DE 14/8/2019 Dispõe sobre a renovação da Autorização de Funcionamento, em caráter provisório, da Escola Brilhante Turminha.
PORTARIA SE 34, DE 14/8/2019 Dispõe sobre a renovação da Autorização de Funcionamento, em caráter provisório, da Escola Leãozinho II.
PORTARIA SE 35, DE 14/8/2019 Dispõe sobre a renovação da Autorização de Funcionamento, em caráter provisório, da Escola Cirandinha.
PORTARIA SE 36, DE 14/8/2019 Dispõe sobre a renovação da Autorização de Funcionamento, em caráter provisório, da Escola Ilha da Fantasia.
PORTARIA SE 37, DE 14/8/2019 Dispõe sobre a renovação da Autorização de Funcionamento, em caráter provisório, da Escola Cometa da Alegria Baby.
PORTARIA SE 38, DE 14/8/2019 Dispõe sobre a renovação da Autorização de Funcionamento, em caráter provisório, da Escola A Toca do Espertinho.
PORTARIA SE 39, DE 14/8/2019 Dispõe sobre a renovação da Autorização de Funcionamento, em caráter provisório, da Escola Oliveiras.