Diário Oficial de Mauá

Publicação 1079 30/09/2011 às 17:15
Diversos 30/09/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei Complementar 14/2011, Lei 4.695/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 29/9/2011 - Cria o Programa de Parcelamento Tributário Municipal - PPTM na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.695, DE 30/9/2011 - Dispõe sobre a reorganização administrativa no âmbito do Poder Legislativo, estabelece o quantitativo de cargos em comissão, criando, extinguindo e mantendo cargos, e dá outras providências correlatas. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas LC 14.pdf Lei 4695.pdf Lei 4695 - Anexos.pdf Portarias CGP - 30set2011.pdf

Diversos

30/09/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Lei Complementar 14/2011, Lei 4.695/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 29/9/2011 - Cria o Programa de Parcelamento Tributário Municipal - PPTM na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.695, DE 30/9/2011 - Dispõe sobre a reorganização administrativa no âmbito do Poder Legislativo, estabelece o quantitativo de cargos em comissão, criando, extinguindo e mantendo cargos, e dá outras providências correlatas. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

LC 14.pdf

Lei 4695.pdf

Lei 4695 - Anexos.pdf

Portarias CGP - 30set2011.pdf

Publicação 1078 30/09/2011 às 16:17
Diversos COMUNICADO: TP 03/2011, PROC.6595/2011 TP 03/2011, PROC.6595/2011; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UBSs JD. PRIMAVERA, VL. SÃO JOÃO, JD. SANTA LÍDIA, VL. ASSIS, JD. ZAÍRA I E II NESTE MUNICÍPIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde do Jardim Primavera, da Vila São João, do Jardim Santa Lídia, da Vila Assis, do Jardim Zaíra I e II, neste município. A Comissão comunica que o prosseguimento do certame com a abertura das propostas comerciais se dará no dia 03/10/11, às 10 horas, no mesmo local em que se deu a abertura. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Diversos

COMUNICADO: TP 03/2011, PROC.6595/2011

TP 03/2011, PROC.6595/2011; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UBSs JD. PRIMAVERA, VL. SÃO JOÃO, JD. SANTA LÍDIA, VL. ASSIS, JD. ZAÍRA I E II NESTE MUNICÍPIO.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde do Jardim Primavera, da Vila São João, do Jardim Santa Lídia, da Vila Assis, do Jardim Zaíra I e II, neste município. A Comissão comunica que o prosseguimento do certame com a abertura das propostas comerciais se dará no dia 03/10/11, às 10 horas, no mesmo local em que se deu a abertura. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Publicação 1077 30/09/2011 às 15:27
Diversos Secretaria de Finanças - Resolução SF 389 RESOLUÇÃO Nº 389 DE 22/9/2011 - Estabelece os documentos necessários para proceder a inscrição, alteração e/ou atualização de dados e cancelamento da inscrição no Cadastro Mobiliário Fiscal, para Fins Tributários, para Comércio, Indústria, Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, Entidade Sem Fins Lucrativos e Autônomos, substitui o formulário Requerimento 04, estabelece normas e dá outras providências. Resolução SF 389 2011.pdf

Diversos

Secretaria de Finanças - Resolução SF 389

RESOLUÇÃO Nº 389 DE 22/9/2011 - Estabelece os documentos necessários para proceder a inscrição, alteração e/ou atualização de dados e cancelamento da inscrição no Cadastro Mobiliário Fiscal, para Fins Tributários, para Comércio, Indústria, Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, Entidade Sem Fins Lucrativos e Autônomos, substitui o formulário Requerimento 04, estabelece normas e dá outras providências.

Resolução SF 389 2011.pdf

Publicação 1076 29/09/2011 às 17:07
Diversos 29/09/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Portarias 10.319 e 10.320/2011 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: PORTARIA Nº 10.319, DE 29/9/2011 - Altera as alíneas f e h, do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154, de 8 de junho de 2009. PORTARIA Nº 10.320, DE 29/9/2011 - Cria a Comissão de Sindicância Administrativa para apurar responsabilidade pelo desaparecimento de patrimônio do Departamento de Gestão de Serviços da Secretaria de Administração, nomeia seus membros e dá outras providências. Portaria 10319.pdf Portaria 10320.pdf

Diversos

29/09/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Portarias 10.319 e 10.320/2011

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: PORTARIA Nº 10.319, DE 29/9/2011 - Altera as alíneas f e h, do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154, de 8 de junho de 2009. PORTARIA Nº 10.320, DE 29/9/2011 - Cria a Comissão de Sindicância Administrativa para apurar responsabilidade pelo desaparecimento de patrimônio do Departamento de Gestão de Serviços da Secretaria de Administração, nomeia seus membros e dá outras providências.

Portaria 10319.pdf

Portaria 10320.pdf

Publicação 1075 29/09/2011 às 16:26
Diversos NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE EM 04 DE OUTUBRO DE 2011 Publicação de notificação ao Sr. VLADMILSON GARCIA para comparecimento em reunião da Comissão Processante Permanente para apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para instrução do Processo Administrativo nº 4317/2009 que acompanha o TC nº 10.930/026/06 Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP tendo em vista o contrato 322/2005, termo de Reti-ratificação e termos de aditamentos que foram julgados irregulares pelo TCE, em virtude do ajuste inicial ter sido firmado após modalidade irregular de pleito licitatório, tendo como conseqüência os termos aditivos firmados entre a Municipalidade e a Empresa Terra Azul Alimentação Coletiva e Serviços Ltda. Neste ato, a Comissão NOTIFICA o Sr. VLADMILSON GARCIA para tomar conhecimento e, querendo, manifestar-se a respeito das irregularidades apontadas pelo TCE-SP nos autos mencionados, podendo ser acompanhado de seu advogado, em reunião a ser realizada em 04 de outubro de 2011, às 14horas e 30 minutos, na sala de reuniões da Corregedoria Geral, na Secretaria de Assuntos Jurídicos, 2º andar, no Paço Municipal. Antonio Carlos Medina, Vice-Presidente da Comissão

Diversos

NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE EM 04 DE OUTUBRO DE 2011

Publicação de notificação ao Sr. VLADMILSON GARCIA para comparecimento em reunião da Comissão Processante Permanente para apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para instrução do Processo Administrativo nº 4317/2009 que acompanha o TC nº 10.930/026/06

Através da Portaria nº 10.226, de 13 de outubro de 2010, foi designada Comissão Processante em virtude de determinação do TCE-SP tendo em vista o contrato 322/2005, termo de Reti-ratificação e termos de aditamentos que foram julgados irregulares pelo TCE, em virtude do ajuste inicial ter sido firmado após modalidade irregular de pleito licitatório, tendo como conseqüência os termos aditivos firmados entre a Municipalidade e a Empresa Terra Azul Alimentação Coletiva e Serviços Ltda. Neste ato, a Comissão NOTIFICA o Sr. VLADMILSON GARCIA para tomar conhecimento e, querendo, manifestar-se a respeito das irregularidades apontadas pelo TCE-SP nos autos mencionados, podendo ser acompanhado de seu advogado, em reunião a ser realizada em 04 de outubro de 2011, às 14horas e 30 minutos, na sala de reuniões da Corregedoria Geral, na Secretaria de Assuntos Jurídicos, 2º andar, no Paço Municipal. Antonio Carlos Medina, Vice-Presidente da Comissão

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf