Diário Oficial de Mauá

Publicação 32485 08/09/2021 às 11:28
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.710 DE 16/07/21 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.712 DE 16/07/21 LEI Nº 5.727 DE 03/03/2021 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.710 DE 16/07/21 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores do município de Mauá e dá outras providências. (Promulgados os arts.3º e 5º - conforme § 8º do art. 42 da LOM) DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.712 DE 16/07/21 - Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Mental no pós Covid-19, com o objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia causada pela Covid-19, conforme dispõe. (Promulgado o art. 4º - conforme § 8º do art. 42 da LOM) LEI Nº 5.727 DE 03/03/2021 - Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida, em espaços públicos no Município de Mauá, e dá outras providências. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.710 DE 2021.pdf DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.712 DE 2021.pdf LEI Nº 5.727 DE 03.09.2021.pdf

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.710 DE 16/07/21 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.712 DE 16/07/21 LEI Nº 5.727 DE 03/03/2021

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.710 DE 16/07/21 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores do município de Mauá e dá outras providências. (Promulgados os arts.3º e 5º - conforme § 8º do art. 42 da LOM) DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.712 DE 16/07/21 - Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Mental no pós Covid-19, com o objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia causada pela Covid-19, conforme dispõe. (Promulgado o art. 4º - conforme § 8º do art. 42 da LOM) LEI Nº 5.727 DE 03/03/2021 - Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual ou com mobilidade reduzida, em espaços públicos no Município de Mauá, e dá outras providências.

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.710 DE 2021.pdf

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 5.712 DE 2021.pdf

LEI Nº 5.727 DE 03.09.2021.pdf

Publicação 32479 03/09/2021 às 11:26
Diversos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Processos Administrativos Despachado pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 20/08/2021 e 03/09/2021 SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 23/08/2021 a 03/09/2021, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Transferência PA 11978/2015 CMF 90772 Transferência de titular da matrícula. De Juliana dos Santos Corradi para Jailson Henrique Rodrigues Encerramento de ponto PA 10079/2001 CMF 90593 Encerramento do ponto de quinta na Vl Guarani, a pedido. Encerramento de inscrição PA 5589/2004 CMF 90514 Encerramento de inscrição, a pedido. Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 03 de setembro de 2021. Processos Despachados de Feirantes, 20/08/21 a 03/09/21.pdf

Diversos

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Processos Administrativos Despachado pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 20/08/2021 e 03/09/2021

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 23/08/2021 a 03/09/2021, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Transferência PA 11978/2015 CMF 90772 Transferência de titular da matrícula. De Juliana dos Santos Corradi para Jailson Henrique Rodrigues Encerramento de ponto PA 10079/2001 CMF 90593 Encerramento do ponto de quinta na Vl Guarani, a pedido. Encerramento de inscrição PA 5589/2004 CMF 90514 Encerramento de inscrição, a pedido. Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 03 de setembro de 2021.

Processos Despachados de Feirantes, 20/08/21 a 03/09/21.pdf

Publicação 32189 03/09/2021 às 10:02
Diversos Despacho de Homologação/Aviso de Licitação - PE RP 036/2021 PE RP 036/2021; P.A. 4899/2021; Objeto: Fornecimento de flores para paramentação de corpos no serviço funerário municipal. Despacho de Homologação PE RP 036/2021; P.A. 4899/2021; Objeto: Fornecimento de flores para paramentação de corpos no serviço funerário municipal. Adjudico e homologo o certame, pelo valor GLOBAL a favor da empresa vencedora AVANTI NEGOCIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 21.379.456/0001-84, pelo valor de R$ 154.975,00. Fernando Rubinelli Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Licitação PE RP 036/2021; P.A. 4899/2021; Objeto: Fornecimento de flores para paramentação de corpos no serviço funerário municipal. Abertura: 10/08/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior Diretor de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. Edital 036 PE RP Forn. Flores - PA 4899-2021.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

Despacho de Homologação/Aviso de Licitação - PE RP 036/2021

PE RP 036/2021; P.A. 4899/2021; Objeto: Fornecimento de flores para paramentação de corpos no serviço funerário municipal.

Despacho de Homologação PE RP 036/2021; P.A. 4899/2021; Objeto: Fornecimento de flores para paramentação de corpos no serviço funerário municipal. Adjudico e homologo o certame, pelo valor GLOBAL a favor da empresa vencedora AVANTI NEGOCIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 21.379.456/0001-84, pelo valor de R$ 154.975,00. Fernando Rubinelli Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Licitação PE RP 036/2021; P.A. 4899/2021; Objeto: Fornecimento de flores para paramentação de corpos no serviço funerário municipal. Abertura: 10/08/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior Diretor de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

Edital 036 PE RP Forn. Flores - PA 4899-2021.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 32459 02/09/2021 às 15:59
Diversos 01/09/2021 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias nºs: 60.396, 60.408, 60.409 e 60.410 60396.pdf 60408.pdf 60409.pdf 60410.pdf

Publicação 32470 02/09/2021 às 11:14
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 249 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 249 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 - Designa os Vereadores ERISMAR SOARES CLEMENTINO JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS e JOSÉ AFONSO MADEIRA para Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Saneamento Básico no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1049/2021, Processo nº 85.188. PORTARIA 249 - COMISSÃO ESPECIAL SANEAMENTO BÁSICO.pdf

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 249 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 249 DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 - Designa os Vereadores ERISMAR SOARES CLEMENTINO JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS e JOSÉ AFONSO MADEIRA para Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Saneamento Básico no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1049/2021, Processo nº 85.188.

PORTARIA 249 - COMISSÃO ESPECIAL SANEAMENTO BÁSICO.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf