Diário Oficial de Mauá

Publicação 49020 08/08/2025 às 16:20
Resoluções Resoluções CTER 51 e 52/2025 Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Mauá RESOLUÇÃO CTER Nº 51 DE 6/8/2025 – Aprova o Plano de Ações e Serviços do SINE, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades do Sistema Nacional de Emprego, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024. RESOLUÇÃO CTER Nº 52 DE 6/8/2025 – Torna pública a eleição para presidente e vice-presidente, bancada governo, do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Mauá, mandato 2023-2025. Resolução CTER 51 2025.pdf Resolução CTER 52 2025.pdf

Resoluções

Resoluções CTER 51 e 52/2025

Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Mauá

RESOLUÇÃO CTER Nº 51 DE 6/8/2025 – Aprova o Plano de Ações e Serviços do SINE, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades do Sistema Nacional de Emprego, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024.

RESOLUÇÃO CTER Nº 52 DE 6/8/2025 – Torna pública a eleição para presidente e vice-presidente, bancada governo, do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Mauá, mandato 2023-2025.

Resolução CTER 51 2025.pdf

Resolução CTER 52 2025.pdf

Publicação 49019 08/08/2025 às 16:15
Licitações e Pregões Aviso de Contratação Direta Dispensa Eletrônica: 018/2025. PC: 3760/2025. Aq. de Materiais de Enfermagem para Exames Laboratoriais. Abertura: 15/08/2025 as 8h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br. e www.pncp.gov.br DE 018 25 PC 3760 25 Aq Material Enfermagem para Exames Lab ass .pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Contratação Direta

Dispensa Eletrônica: 018/2025. PC: 3760/2025. Aq. de Materiais de Enfermagem para Exames Laboratoriais.

Abertura: 15/08/2025 as 8h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br. e www.pncp.gov.br

DE 018 25 PC 3760 25 Aq Material Enfermagem para Exames Lab ass .pdf

Publicação 49018 08/08/2025 às 15:57
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 042/2025 PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Fica designada a data de 11/08/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 48618 08/07/2025 às 16:21 PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Aviso de Prosseguimento - PE RP 042/2025 PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Fica designada a data de 10/07/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 48563 03/07/2025 às 11:32 PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Aviso de Prosseguimento - PE RP 042/2025 PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Fica designada a data de 04/07/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 48277 11/06/2025 às 15:50 PERP 042/25. PC: 5799/24. Aquisição Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Aviso de Licitação PERP 042/25. PC: 5799/24. Aquisição Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Abertura: 27/06/25 as 09h. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto. Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PE RP042 25 - Aq Kit Enxoval Mãe Mauaense PC 5799 24 ass .pdf Publicações citadas 49485 12/09/2025 às 13:23 PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Aviso de Prosseguimento - PE RP 042/2025 PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Fica designada a data de 15/09/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 49351 03/09/2025 às 13:08 PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Aviso de Prosseguimento - PE RP 042/2025 PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense. Fica designada a data de 04/09/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 042/2025

PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Fica designada a data de 11/08/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

48618

08/07/2025 às 16:21

PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 042/2025

PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Fica designada a data de 10/07/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

48563

03/07/2025 às 11:32

PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 042/2025

PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Fica designada a data de 04/07/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

48277

11/06/2025 às 15:50

PERP 042/25. PC: 5799/24. Aquisição Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Aviso de Licitação

PERP 042/25. PC: 5799/24. Aquisição Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Abertura: 27/06/25 as 09h. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto. Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PE RP042 25 - Aq Kit Enxoval Mãe Mauaense PC 5799 24 ass .pdf

Publicações citadas

49485

12/09/2025 às 13:23

PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 042/2025

PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Fica designada a data de 15/09/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

49351

03/09/2025 às 13:08

PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 042/2025

PE RP 042/2025. PC 5799/2024. Aquisição dos Kits de Enxovais e Bolsas Maternidade para Atendimento do Programa Mãe Mauaense.

Fica designada a data de 04/09/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 49017 08/08/2025 às 15:49
Deliberações Relatório mensal das atividades prestadas no âmbito do licenciamento ambiental municipal Em cumprimento à Deliberação Normativa CONSEMA n° 01/2024 Publicação GCA - Julho 2025.pdf

Publicação 49016 08/08/2025 às 15:47
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento PE RP 029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; PC.: 223/2025 - OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS Fica designada a data de 11/08/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 48734 18/07/2025 às 12:13 PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais. Aviso de Licitação PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais. Abertura: 01/08/2025 as 09h00. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social.O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. PERP 029 25 PC 223 25 Kit Alimentar ass .pdf Publicações citadas 49343 03/09/2025 às 09:53 Pregão eletrônico 029/2025; Proc.:223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão eletrônico 029/2025; Proc.:223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Adjudico e Homologo, (pelo)s menor(es) valor(es) do(s) lote(s) da(s) Cota(s) Principal(P)e Reservada(R), a favor das empresas vencedoras: TMS CESTAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:08.004.710/0001-00, para o(s) Lote(s) 01(P), o item 01-R$107,80, perfazendo o valor total de R$1.181.703,60 (um milhão e cento e oitenta e um mil e setecentos e três reais e sessenta centavos). Lote 02(R), o item 01A-R$107,80,perfazendo o valor total de R$393.901,20 (trezentos e noventa e três mil e novecentos e um reais e vinte centavos). FERNANDA GOMES DIAS DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento

PE RP 029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; PC.: 223/2025 - OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Fica designada a data de 11/08/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

48734

18/07/2025 às 12:13

PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais.

Aviso de Licitação

PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais.

Abertura: 01/08/2025 as 09h00. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social.O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

PERP 029 25 PC 223 25 Kit Alimentar ass .pdf

Publicações citadas

49343

03/09/2025 às 09:53

Pregão eletrônico 029/2025; Proc.:223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão eletrônico 029/2025; Proc.:223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Adjudico e Homologo, (pelo)s menor(es) valor(es) do(s) lote(s) da(s) Cota(s) Principal(P)e Reservada(R), a favor das empresas vencedoras: TMS CESTAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:08.004.710/0001-00, para o(s) Lote(s) 01(P), o item 01-R$107,80, perfazendo o valor total de R$1.181.703,60 (um milhão e cento e oitenta e um mil e setecentos e três reais e sessenta centavos). Lote 02(R), o item 01A-R$107,80,perfazendo o valor total de R$393.901,20 (trezentos e noventa e três mil e novecentos e um reais e vinte centavos).

FERNANDA GOMES DIAS DE OLIVEIRA

Secretária de Assistência Social

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf