Despacho de Homologação PP RP N° 094/2019; P.A. N°: 7686/2019; OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município. Adjudico e homologo, pelo valor Total dos Lotes, a favor da empresa vencedora: JCS ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 15.228.214/0001-97, LOTES 1A – COTA PRINCIPAL e LOTE 1B COTA RESERVADA – HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA – FRUTAS, Itens: 1–R$2,80, 2–R$3,97, 3–R$2,95, 4–R$5,12, 5–R$5,86, 6–R$4,98, 7–R$1,85, 8–R$6,35, 9–R$6,78, 10–R$3,42, 11–R$2,75, 12–R$5,10, 13–R$10,72, 14–R$8,40, 15–R$4,10, 16–R$8,02, perfazendo o valor total de R$2.610.343,44. LOTES 2A – COTA PRINCIPAL e LOTE 2B COTA RESERVADA – HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA – HORTALIÇAS, Itens: 1–R$2,50, 2–R$2,85, 3–R$4,85, 4–R$5,00, 5–R$7,00, 6–R$6,50, 7–R$4,80, 8–R$4,10, 9–R$3,10, 10–R$3,97, 11–R$3,80, 12–R$7,30, 13–R$3,90, 14–R$8,00, 15–R$4,00, 16–R$3,70, 17–R$5,80, 18–R$7,00, 19–R$8,30, 20–R$5,80, 21–R$7,40, 22–R$6,42, 23–R$2,95, 24–R$7,23, 25–R$6,94, 26–R$4,39, 27–R$2,40, 28–R$3,30, 29–R$7,00, 30–R$7,10, 31–R$6,90, 32–R$9,12, perfazendo o valor total de R$844.132,36. LOTES 3A – COTA PRINCIPAL e LOTE 3B COTA RESERVADA – HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA – OVOS, Item: 1-R$14,39, perfazendo o valor total de R$133.308,96. LOTES 4A – COTA PRINCIPAL LOTE 4B COTA RESERVADA – HORTIFRUTIGRANJEIROS PROCESSADOS, Itens: 1–R$31,80, 2–R$13,45, 3–R$12,00, 4–R$9,00, 5–R$15,20, 6–R$9,30, 7–R$18,80. Paulo Sérgio Pereira - Secretário de Governo (Respondendo Interinamente pela Secretaria de Segurança Alimentar) Comunicado PP RP 094/2019; P.A. 7686/2019; Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação às fls. 403 e 404, que fica fazendo parte integrante desta decisão, conheço por tempestiva a impugnação do Edital em epígrafe, ofertada pela empresa Spot Serviços de Escritório e Apoio Administrativo Eireli, CNPJ nº 17.579.059/0001-89, para no mérito NEGAR PROVIMENTO pelas razões de fato e direito constantes dos autos. Jardel Enzenberg – Secretário de Segurança Alimentar. Aviso de Licitação PP RP 094/2019; P.A. 7686/2019; Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Abertura: 07/10/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Aviso de Suspensão PP RP 094/2019; P.A. 7686/2019; Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Fica suspenso “sine die” a abertura do certame em epígrafe. Arina Santana Fonseca - Diretora Divisão de Compras - Secretaria de Finanças. Aviso de Licitação PP RP 094/2019; P.A. 7686/2019; Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Abertura: 16/09/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP 076/2019; P.A. 6095/2019; Objeto: Prestação de serviços de avaliação psicológica, para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo, para o efetivo da GCM – Guarda Civil Municipal. Adjudico e homologo, pelo valor unitário, a favor da empresa vencedora: INSTITUTO PSICOTÉCNICO COSME E DAMIÃO LTDA - EPP – ME, CNPJ: 51.443.430/0001-19, para o item 01-R$ 118,00, perfazendo o valor total de R$ 29.500,00.LUIZ ALFREDO DOS SANTOS SIMÃO – Secretário de Segurança Pública e Defessa Civil Aviso de Licitação PP 076/2019; P.A. 6095/2019; Objeto: Prestação de serviços de avaliação psicológica, para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo, para o efetivo da GCM – Guarda Civil Municipal. Abertura: 25/11/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Aviso de Licitação (Fracassado) PP 106/2019; P.A. 17815/2018; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de monitoramento público existente no município de Mauá, incluindo câmeras, fibra óptica, rádios e demais equipamentos da central de monitoramento. Abertura: 21/10/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP RP N° 119/2019; P.A. N°: 10228/2019; OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, SAÚDE, SEGURANÇA ALIMENTAR E EDUCAÇÃO. Adjudico e Homologo, pelo valor unitário do Item, a favor da empresa vencedora: D.C DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 04.910.736/0001-58, para o item 01-R$ 9,00. Valtermir Pereira - Secretário de Finanças Aviso de Licitação PP RP 119/2019; P.A. 10228/2019; Objeto: Fornecimento de água mineral em galões de 20 litros, para atender as demandas das secretarias de Finanças, Saúde, Segurança Alimentar e Educação. Abertura: 25/11/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

PP RP 059/2019; P.A. 6661/2019; Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO TOFACITINIBE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. Abertura: 19/12/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Comunicado Para tornar sem efeito a publicação datada de 02/12/19 no que se refere ao Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2019; P.A. 1055/2019; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico da Avenida Washington Luiz e Rua André Magini. Abertura: 18/12/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Adolfo Lopez Alonso – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Tomada de Preços nº 003/2019; P.A. 1055/2019; Objeto: Obras de recapeamento asfáltico da Avenida Washington Luiz e Rua André Magini. Abertura: 18/12/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Adolfo Lopez Alonso – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.